Lei nº 378, de 13 de jan. de 1937 – Nova organização do Ministério da Educação e Saúde, 1937, RJ.
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| dc.date.accessioned |
2024-09-26T11:38:59Z |
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| dc.date.available |
2024-09-26T11:38:59Z |
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| dc.date.issued |
1937 |
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| dc.identifier.citation |
BRASIL. Lei N. 378, de 13 de Janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1937. |
pt_BR |
| dc.identifier.uri |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/259991 |
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| dc.description |
O arquivo contém 34 páginas referentes à Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, Dá Nova Organização do Ministério da Educação e Saúde. Capítulo I: Introdução; capítulo II: Dos órgãos de direção, secção I, II, III, IV, V; capítulo III: dos órgãos de execução, secção I, II, III, IV, V; capítulo IV: dos órgãos de cooperação; capítulo V: dos funcionários; capítulo VI: das formas de ação da união; capítulo VII: dos recursos financeiros; capítulo VIII: disposições gerais; capítulo IX: disposições transitórias. O documento encontra-se no link: https://cpdoc.fgv.br/. |
pt_BR |
| dc.description.abstract |
O documento refere-se à Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, Dá Nova Organização do Ministério da Educação e Saúde Pública que passa a denominar-se Ministério da Educação e Saúde. É organizado em nove capítulos e contém 34 páginas. |
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| dc.language.iso |
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| dc.publisher |
Imprensa Nacional |
pt_BR |
| dc.subject |
Ministério da Educação e Saúde |
pt_BR |
| dc.subject |
Educação Escolar |
pt_BR |
| dc.subject |
Organização Administrativa |
pt_BR |
| dc.subject |
Legislação |
pt_BR |
| dc.title |
Lei nº 378, de 13 de jan. de 1937 – Nova organização do Ministério da Educação e Saúde, 1937, RJ. |
pt_BR |
| dc.type |
DocsOficiais |
pt_BR |
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