Muralhas invisíveis: a ocupação das áreas de preservação permanente das nascentes do Maciço do Morro da cruz em Florianópolis

Abstract

Segregação espacial é a forma de dominação e exclusão social que possui dimensão baseada no espaço. A cidade segregada é sinalizada por espaços de riqueza e pobreza, e assim, reduz a possibilidade de encontro e luta de classes. Como outras metrópoles brasileiras, Florianópolis também é marcada por esse fenômeno urbano. A capital catarinense possui 674,844 km2 de área territorial total, sendo que a região continental ocupa aproximadamente 12 km2 deste montante. O conjunto de morros na parte central do município é denominado Maciço Morro da Cruz (MMC) e é abrigo para muitas famílias ignoradas pelo planejamento urbano. Marcado por pobreza e exclusão, o MMC é a superfície adotada para esta pesquisa, que tem por objetivo analisar a ocupação urbana das Áreas de Preservação Permanente de Nascentes do MMC, na Ilha de Santa Catarina. Especificamente, os objetivos são: compreender o processo de ocupação urbana do MMC ao longo do tempo; contextualizar e analisar o viés ambiental da ocupação do MMC e; explorar por meio de cartografias a ocupação do MMC em relação aos limites legais. Por meio de pesquisa bibliográfica, exploratória e documental foram compreendidos a ocupação do MMC e o consequente processo de segregação ocorrido e o avanço sobre áreas de preservação. Como não existe uma delimitação oficial para a área do MMC foi realizada pesquisa quantitativa através de geração de cartografias que permitiram definir um perímetro para o MMC. Por meio da análise descritiva foi possível entender que a ocupação do MMC ocorreu em três momentos distintos: em um primeiro momento pelo escravizados libertos, na segunda etapa com a população pobre expulsa do centro e num terceiro evento pelos trabalhadores da construção civil. Na análise espacial realizada, foi possível perceber que o MMC é considerado refúgio para diversas famílias, e os mapas temáticos produzidos evidenciaram a existência de uma centralidade periférica, apartada da cidade local, com qual faz fronteira. Por meio do mapeamento da área do MMC (7,37 km2), foram identificadas 15.376 habitações existentes nesse perímetro. Da análise do relevo do MMC, foi possível verificar que da área total do maciço, 35,28% da área total possui relevo fortemente ondulado. Nesse relevo foram identificadas 3.206 habitações, sendo que 734 unidades estão em declividades maiores que 30%. Além disso, do total de unidades habitacionais, 6.710 estão inseridas em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), 482 em locais considerados como Áreas de Preservação Permanente (APP), e 391 residências estão situadas no raio de em seis nascentes, do total de sete que existem no MMC. Independentemente do local, as APPs de nascentes devem ser totalmente preservadas, já que garantem o fornecimento de água para os corpos hídricos que abastecem a cidade e são fontes de biodiversidade e vida para outros organismos.

Abstract: Spatial segregation is a form of domination and social exclusion that has a space- based dimension. The segregated city is marked by spaces of wealth and poverty, and thus reduces the possibility of class struggle. Like other Brazilian metropolises, Florianópolis is also marked by this urban phenomenon. The capital of Santa Catarina has 674,844 km2 of total land area, and the continental region occupies approximately 12 km2 of this amount. The set of hills in the central part of the municipality is called Morro da Cruz Massif (MMC) and is a home to many families ignored by urban planning. Marked by poverty and exclusion, the MMC is the surface adopted for this research, which aims to analyze the urban occupation of the Permanent Preservation Areas of Springs in the MMC, on the Island of Santa Catarina. Specifically, the objectives are: to understand the process of urban occupation of the MMC over time; contextualize and analyze the environmental bias of the occupation of the MMC and; explore through cartographies the occupation of the MMC in relation to the legal limits. Bibliographical, exploratory and documentary research was used to understand the occupation of the MMC and the consequent process of segregation that has taken place and the advance into preservation areas. As there is no official delimitation for the MMC area, quantitative research was carried out through the generation of cartographies that made it possible to define a perimeter for the MMC. Through the descriptive analysis, it was possible to understand that the occupation of the MMC occurred in three different times: in a first moment by the freed enslaved, secondly by the poor population expelled from the center, and in a third event by the construction workers. In the spatial analysis carried out, it was possible to see that the MMC is considered a refuge for several families, and the thematic maps produced showed the existence of a peripheral centrality, separated from the legal city, with which it borders. By mapping the area of the MMC (7.37 km2), 15,376 dwellings were identified in this perimeter. An analysis of MMC?s relief showed that 35.28% of the total area of the massif has strongly undulating relief. 3,206 dwellings were identified on this terrain, of which 734 are on slopes greater than 30%. In addition, of the total number of housing units, 6,710 are located in Special Zones of Social Interest (ZEIS), 482 in places considered to be Permanent Preservation Areas (APP), and 391 homes are located within a radius of six springs, out of a total of seven in the MMC. Regardless of the location, the APPs of springs must be fully preserved, as they guarantee the water supply for the bodies of water that supply the city and are sources of biodiversity and life for other organisms.