Diálogos sobre saneamento: um caso de extensão sanitária na Reserva Indígena Tekoa Vy?a, em Major Gercino, SC

Abstract

Segundo o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas, entre 3,3 e 3,6 bilhões de pessoas vivem em contextos de alta vulnerabilidade devido às mudanças climáticas. Uma vez que os povos dos campos, das águas e das florestas vivem, convivem e dependem dessa relação com os ecossistemas, eles são as pessoas com maior dificuldade de se adaptar às mudanças climáticas. Existem mais de 476 milhões de indígenas no mundo, representado cerca de 6% da população global e ocupando algo entre 20 e 25% das terras do planeta, sendo responsáveis por 80% da conservação da biodiversidade. Entretanto, mais de 19% da população indígena mundial vive na linha da pobreza e possui em média 20 anos a menos de expectativa de vida quando comparado aos não-indígenas. No Brasil, as taxas de morbimortalidade em indígenas são sempre superiores aos não-indígenas, principalmente nos casos de doenças respiratórios e diarreias em crianças de até 5 anos. Sendo assim, mesmo com o aumento no acesso ao saneamento entre os indígenas, os dispositivos estruturais de fornecimento de água e esgotamento sanitário são condições necessárias, porém não suficientes para atingir melhorias de saúde. Diante desta realidade, esta dissertação tem por objetivo sistematizar uma nova práxis de saneamento ambiental aplicada no contexto do povo Guarani de território no sul da Mata Atlântica. No ensejo de uma pesquisa-ação desenvolvida entre março de 2022 e julho de 2023 junto ao Projeto de Extensão Saneamento Ambiental nas Aldeias Indígenas de Santa Catarina na Reserva Indígena Mbya Guarani Tekoa Vy?a localizada em Major Gercino, SC se buscou através de uma revisão integrativa investigar as relações entre saúde, saneamento e indígenas dentro da prática tecnocientífica, identificar os desafios e lacunas existentes para consolidar os aprendizados obtidos na promoção do acesso ao saneamento no território estudado e, por fim, avaliar as ações realizadas para apontar estratégias e aprimorar a prática tecnocientífica rumo a universalização do acesso ao saneamento em territórios indígenas. Foi possível caracterizar a situação de vulnerabilidade sanitária em que os Guarani vivem, particularmente as crianças até 12 anos e os casos de diarreia e infecções infectoparasitárias na região sul e sudeste. Além da melhoria e implementação de novos dispositivos de saneamento na aldeia, a experiência com o estudo de caso na Tekoa Vy?a mostra como a prática tecnocientífica deve buscar a integração da promoção da saúde, da ecologia de saberes e da educação ambiental. Buscando metodologias participativas que fomentem o empoderamento dos indígenas, e principalmente, das mulheres, sobre a governança do saneamento em seus territórios. E, por fim, o programa de saneamento indígena deve apreender a crucialidade do estabelecimento de vínculos não coloniais para valorização dos saberes tradicionais indígenas na promoção do acesso ao saneamento.

Abstract: According to the Intergovernmental Panel on Climate Change, between 3.3 and 3.6 billion people live in contexts of high vulnerability due to climate change. Since the peoples of the fields, waters and forests live, coexist and depend on this relationship with ecosystems, they are the people with the greatest difficulty in adapting to climate change. There are more than 476 million indigenous people in the world, representing about 6% of the global population and occupying something between 20 and 25% of the planet's land, being responsible for 80% of biodiversity conservation. However, more than 19% of the world's indigenous population lives in poverty and has an average life expectancy 20 years less than non-indigenous people. In Brazil, morbidity and mortality rates among indigenous people are always higher than nonindigenous people, especially in cases of respiratory diseases and diarrhea in children under 5 years old. Thus, even with the increase in access to sanitation among indigenous people, the structural devices for water supply and sanitation are necessary but not sufficient conditions to achieve health improvements. In view of this reality, this dissertation aims to systematize a new praxis of environmental sanitation applied in the context of the Guarani people in the territory of the southern Atlantic Forest. In the context of an action research developed between March 2022 and July 2023 together with the Environmental Sanitation Extension Project in the Indigenous Villages of Santa Catarina at the Mbya Guarani Tekoa Vy'a Indigenous Reserve located in Major Gercino, SC, an integrative review was used to investigate the relationships between health, sanitation and indigenous people within the techno-scientific practice, identify the existing challenges and gaps to consolidate the lessons learned in promoting access to sanitation in the studied territory and, finally, to evaluate the actions taken to point out strategies and improve the techno-scientific practice towards the universalization of access to sanitation in indigenous territories. It was possible to characterize the situation of sanitary vulnerability in which the Guarani live, particularly children up to 12 years old and cases of diarrhea and parasitic infections in the southern and southeastern regions. In addition to the improvement and implementation of new sanitation devices in the village, the experience with the case study in Tekoa Vy'a shows how the techno-scientific practice should seek the integration of health promotion, ecology of knowledge and environmental education. Seeking participatory methodologies that foster the empowerment of indigenous people, and especially women, on the governance of sanitation in their territories. Finally, the indigenous sanitation program must apprehend the crucial importance of establishing non-colonial ties to valorize traditional indigenous knowledge in promoting access to sanitation.