A politização do Judiciário e suas consequências na efetivação dos direitos na América Latina

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A politização do Judiciário e suas consequências na efetivação dos direitos na América Latina

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dc.creator Nepomuceno Macêdo de Deus, Lucas
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:43:37Z
dc.date.available 2024-10-04T02:43:37Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6355
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260112
dc.description O debate acerca da efetivação de direitos é fomentado no contexto pós-redemocratização dos países latino-americanos. A partir da historiografia ditatorial intrínseca à América Latina, nota-se uma problematização na aplicação do direito, posto que houve diversos ganhos de direitos fundamentais positivados nas Constituições latino-americanas. Aborda-se, pois, a questão da hipertrofia do Judiciário na delimitação dos Poderes. Assim, foi adotado neste ensaio o modelo alopoiético de Luhmann a fim de explicar a relação do direito com a política. Ademais, é apresentado o conceito de “politização do Judiciário” e sua relação com a precariedade na efetivação de direitos no contexto da América Latina, utilizando-se de argumentos socioculturais e econômicos, alicerçados nos autores Marcelo Neves, Roberto Gargarella, Rogelio Pérez-Perdomo, Lawrence Friedman, Boaventura Santos, dentre outros. Nesse sentido, o artigo segue o método indutivo de análise quali-quantitativa, incluindo fontes bibliográficas e documentais. O ensaio tem como objetivo, portanto, compreender quais são alguns dos efeitos da politização do Judiciário na efetivação de direitos nos países latino-americanos. Por último, constatou-se a presença de prós e contras nessa relação consequencial. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6355/6634
dc.rights Copyright (c) 2023 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 7 n. 1 (2023): Revista Avant; 305-321 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject América Latina pt-BR
dc.subject Relação direito e política pt-BR
dc.subject Politização do Judiciário pt-BR
dc.subject Efetivação de direitos pt-BR
dc.title A politização do Judiciário e suas consequências na efetivação dos direitos na América Latina pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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