Os desafios para a autenticidade da prova documental eletrônica: uma breve análise do ordenamento jurídico

DSpace Repository

A- A A+

Os desafios para a autenticidade da prova documental eletrônica: uma breve análise do ordenamento jurídico

Show simple item record

dc.creator Barbosa Matos, Alice
dc.creator Campos Pacheco, Lívia Maria
dc.creator Valeriano Barroso, Lívia
dc.creator Nascimento de Araújo, Raquel
dc.creator Araujo Jorge Neves da Silva, Rebeca
dc.creator Suela Celin, Sofia
dc.creator Amélia Santos, Vitória Karla
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:43:46Z
dc.date.available 2024-10-04T02:43:46Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6371
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260127
dc.description Este artigo fundamenta-se no estudo dos mecanismos de autenticidade das provas documentais eletrônicas compreendidas pelo ordenamento jurídico, com análise na arguição de falsidade como meio de pré-questionamento a respeito da veracidade das provas digitais e sua validade no processo judicial. Com isso, objetiva-se identificar se os mecanismos de autenticidade da prova digital são efetivos para a sua validação e composição do conjunto probatório, além da relação entre a inautenticidade probatória e sua possível ilicitude. Para a produção dessa pesquisa, foi utilizado o método dedutivo, com análise da legislação brasileira, nos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários. Os resultados obtidos neste trabalho concluem que o ordenamento jurídico, o qual não acompanha efetivamente a evolução tecnológica, é marcado pelo dissenso em torno da prova documental eletrônica, fato que enseja a insegurança jurídica e lacunas na fase probatória na ação judicial. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6371/6621
dc.rights Copyright (c) 2023 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 7 n. 1 (2023): Revista Avant; 83-109 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Prova documental eletrônica pt-BR
dc.subject Arguição de falsidade pt-BR
dc.subject Autenticidade pt-BR
dc.title Os desafios para a autenticidade da prova documental eletrônica: uma breve análise do ordenamento jurídico pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


Files in this item

Files Size Format View

There are no files associated with this item.

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Search DSpace


Browse

My Account

Statistics

Compartilhar