O direito da criança e do adolescente a partir da doutrina da proteção integral

DSpace Repository

Title:	O direito da criança e do adolescente a partir da doutrina da proteção integral
Author:	Varela Barreto de Souza Onofre, Raquel
Description:	O presente artigo desdobra-se sobre o Direito da Criança e do Adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de aspectos sobre a sua trajetória histórica, desde o período colonial até os tempos atuais, com a implementação da Doutrina da Proteção Integral no Brasil, cujos aspectos relativos à sua implementação e caracterização também serão abordados neste artigo. Ademais, serão discutidos os direitos fundamentais que estão elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo possível perceber o avanço do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil, apesar de haver, ainda, muito a ser conquistado. Sendo assim, a metodologia utilizada consiste no método de abordagem dedutivo, valendo-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, e a Doutrina da Proteção Integral foi estabelecida como o marco teórico do presente artigo.
URI:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260133

Files	Size	Format	View
There are no files associated with this item.