O direito da criança e do adolescente a partir da doutrina da proteção integral

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O direito da criança e do adolescente a partir da doutrina da proteção integral

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dc.creator Varela Barreto de Souza Onofre, Raquel
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:43:47Z
dc.date.available 2024-10-04T02:43:47Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6536
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260133
dc.description O presente artigo desdobra-se sobre o Direito da Criança e do Adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de aspectos sobre a sua trajetória histórica, desde o período colonial até os tempos atuais, com a implementação da Doutrina da Proteção Integral no Brasil, cujos aspectos relativos à sua implementação e caracterização também serão abordados neste artigo. Ademais, serão discutidos os direitos fundamentais que estão elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo possível perceber o avanço do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil, apesar de haver, ainda, muito a ser conquistado. Sendo assim, a metodologia utilizada consiste no método de abordagem dedutivo, valendo-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, e a Doutrina da Proteção Integral foi estabelecida como o marco teórico do presente artigo. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6536/6657
dc.rights Copyright (c) 2022 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 6 n. 2 (2022): Revista Avant; 134-156 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Direito da Criança e do Adolescente pt-BR
dc.subject Doutrina da Proteção Integral pt-BR
dc.subject Direitos fundamentais pt-BR
dc.title O direito da criança e do adolescente a partir da doutrina da proteção integral pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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