É condizente a interpretação das forças armadas como moderadora dos poderes na república brasileira? uma análise hermenêutica sobre o artigo 142 da Constituição brasileira
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dc.creator |
Leonel, Michael |
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dc.date |
2024-09-27 |
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dc.date.accessioned |
2024-10-04T02:43:54Z |
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dc.date.available |
2024-10-04T02:43:54Z |
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dc.identifier |
https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6537 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260136 |
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dc.description |
Os conflitos entre os poderes no seio da República Brasileira são constantes, por isso necessita-se de um sistema de freios e contrapesos para garantir uma relação harmônica entre eles. Contudo, alguns agentes políticos e doutrinadores levantaram a possibilidade das Forças Armadas exercerem um papel moderador destes conflitos, por isso, o trabalho se dedicou em analisar esta hipótese citada, no qual os institutos da separação dos poderes, poder moderador e funções constitucionais das Forças Armadas foram de maior enfoque. Emprega-se uma pesquisa exploratória e abordagem quantitativa com utilização de um amplo leque bibliográfico para se responder ao problema apresentado. Portanto, a possibilidade de moderação dos conflitos da República pelas Forças Armadas se mostra equivocada em razão da necessidade dos conflitos se regularem, por meio dos freios e contrapesos, da figura do Poder Moderador estar ultrapassada e das funções das Armadas não garantirem tamanha autonomia e estarem subordinadas aos poderes. |
pt-BR |
dc.format |
application/pdf |
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dc.language |
por |
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dc.publisher |
Revista Avant |
pt-BR |
dc.relation |
https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6537/6658 |
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dc.rights |
Copyright (c) 2022 Revista Avant |
pt-BR |
dc.rights |
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 |
pt-BR |
dc.source |
Revista Avant; v. 6 n. 2 (2022): Revista Avant; 157-181 |
pt-BR |
dc.source |
2526-9879 |
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dc.source |
2966-3563 |
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dc.subject |
Separação dos Poderes |
pt-BR |
dc.subject |
Forças Armadas |
pt-BR |
dc.subject |
Freios e Contrapesos |
pt-BR |
dc.subject |
Poder Moderador |
pt-BR |
dc.title |
É condizente a interpretação das forças armadas como moderadora dos poderes na república brasileira? uma análise hermenêutica sobre o artigo 142 da Constituição brasileira |
pt-BR |
dc.type |
info:eu-repo/semantics/article |
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dc.description.version |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
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