Genocídio indígena no Brasil e a pandemia de COVID-19: relação com o direito internacional

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Genocídio indígena no Brasil e a pandemia de COVID-19: relação com o direito internacional

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dc.creator Huber de Souza, Álvaro
dc.creator Mohr, João Gabriel
dc.creator Thomaz Marquesoni Mei, Maria Carolina
dc.creator Marquelez da Silva, Matheus
dc.creator Deus Reis, Tamyres
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:43:54Z
dc.date.available 2024-10-04T02:43:54Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6538
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260137
dc.description O artigo tem como objetivo analisar o genocídio dos povos indígenas brasileiros através do conceito de genocídio do direito internacional. Para isso, o método empregado foi o dedutivo, com pesquisa bibliográfica e análise de casos concretos. Partimos da premissa de que o Estado brasileiro perpetua políticas de extermínio indígena desde o século XVI, com o seguinte problema de pesquisa: como a pandemia de COVID-19 influenciou essas políticas genocidas? Usamos dispositivos normativos presentes no ordenamento jurídico brasileiro para conceituar genocídio, além da origem do termo pelo trabalho de Raphael Lemkin. Apresentamos importantes julgamentos internacionais sobre genocídio, como o holocausto e o genocídio armênio. Partindo de uma conceituação do genocídio indígena no Brasil, apresentamos casos relevantes que podem ou não ser estudados sob a ótica do genocídio: a epidemia de varíola no século XVI, os casos de tráfico de crianças indígenas no século XIX e os problemas suscitados após a criação do Serviço de Proteção aos Índios, no século XX. Atualmente, relacionamos também a pandemia de COVID-19 com o genocídio indígena. Por último, tratamos de possíveis ações que poderiam ser movidas no direito internacional em relação aos casos de genocídio indígena no Brasil. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6538/6660
dc.rights Copyright (c) 2022 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 6 n. 2 (2022): Revista Avant; 200-219 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Genocídio pt-BR
dc.subject Povos indígenas pt-BR
dc.subject Genocídio indígena pt-BR
dc.subject Direito internacional pt-BR
dc.title Genocídio indígena no Brasil e a pandemia de COVID-19: relação com o direito internacional pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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