Oitiva da vítima de abuso sexual: uma perspectiva criminológica pela vitimologia

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Oitiva da vítima de abuso sexual: uma perspectiva criminológica pela vitimologia

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dc.creator Nunes, Beatriz
dc.creator Sinfrônio Brito, Stefhany
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:44:07Z
dc.date.available 2024-10-04T02:44:07Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6557
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260146
dc.description Crimes de natureza sexual têm um procedimento investigatório complexo, sobretudo por se tratar de um delito que acontece “às escuras”. Tem-se, então, a palavra da vítima, em seu depoimento, como uma das mais relevantes modalidades de produção de prova nesse contexto. A problemática que se pretende enfrentar com este trabalho refere-se aos danos que o interrogatório pode causar à vítima, como a revitimização, caso seja realizado de modo a negligenciar a saúde mental e segurança da ofendida, aludindo-se ao “depoimento sem dano” como uma maneira de contribuir com as investigações e, ainda, resguardar a vítima. Para tanto, será feita revisão bibliográfica ancorada à criminologia feminista, bem como ao ramo criminológico da vitimologia, além da realização de pesquisas legislativas e jurisprudenciais, pautando-se principalmente no Recurso Ordinário em Habeas Corpus 45.589/MT e na Lei nº 13.431/2017. Em conclusão, aponta-se que, embora o Direito seja um sistema de violência institucional, são verificados alguns avanços no que tange à humanização da coleta de depoimento da vítima. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6557/6666
dc.rights Copyright (c) 2022 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 6 n. 2 (2022): Revista Avant; 323-339 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Investigação pt-BR
dc.subject Mulheres pt-BR
dc.subject Crimes sexuais pt-BR
dc.subject Inquirição pt-BR
dc.subject Depoimento sem dano pt-BR
dc.title Oitiva da vítima de abuso sexual: uma perspectiva criminológica pela vitimologia pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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