A produção e a apreciação das provas, sob a ótica do artigo 155 do Código de Processo Penal: entre a busca da verdade real e processual

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A produção e a apreciação das provas, sob a ótica do artigo 155 do Código de Processo Penal: entre a busca da verdade real e processual

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dc.creator Holthausen Frutuoso, Maria Eduarda
dc.creator Junges, Rodrigo Carlos
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:44:07Z
dc.date.available 2024-10-04T02:44:07Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6558
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260147
dc.description O sistema processual penal demonstra evidentes inconsistências, com práticas contumazes em comportamentos e ações de cunho inquisitorial. Buscar-se-á, então, através de uma pesquisa de matriz bibliográfica, analisar, com base na teoria da filtragem epistêmica da prova, as fases de produção, apreciação e valoração dos elementos probatórios no processo penal brasileiro, de modo a abordar e demonstrar as suas adversidades, transpassando pela necessária cadeia de custódia, como meio de assegurar a incolumidade dos elementos de prova, alcançando os métodos ou meios investigativos utilizados para obtenção da prova penal. Finalmente, explorar-se-á a restrição imposta ao livre convencimento do magistrado, prevista no artigo 155 do Código de Processo Penal, quanto a sua suficiência e aptidão para garantir os princípios constitucionais do processo e a busca de uma verdade judicial. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6558/6667
dc.rights Copyright (c) 2022 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 6 n. 2 (2022): Revista Avant; 340-361 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Filtragem epistêmica pt-BR
dc.subject Cadeia de custódia pt-BR
dc.subject Pescaria probatória pt-BR
dc.subject Cegueira deliberada pt-BR
dc.subject Livre convencimento pt-BR
dc.title A produção e a apreciação das provas, sob a ótica do artigo 155 do Código de Processo Penal: entre a busca da verdade real e processual pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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