Teoria da democracia radical e controle de constitucionalidade: desdobramentos possíveis

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Teoria da democracia radical e controle de constitucionalidade: desdobramentos possíveis

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dc.creator Milanez Santa Cecília, Arthur Phillipe
dc.creator Vilas Boas de Araújo, Yasmim
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:44:07Z
dc.date.available 2024-10-04T02:44:07Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6561
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260150
dc.description O choque entre a democracia e constitucionalismo é figura controversa que repercute em variados momentos históricos da teoria constitucional. Contemporaneamente, esse debate não funcionaria de maneira distinta. Diante do visível dissenso existente entre a atuação do Poder Judiciário e a prática social, torna-se mister analisar as circunstâncias que rodeiam essas questões, principalmente no que diz respeito à legitimidade. Nesse sentido, justamente por a teoria da democracia radical não se debruçar acerca do campo e do limite de atuação das instituições, deve-se imaginar, a partir dos escritos desenvolvidos por seus principais autores, a qual entidade estatal restaria o encargo de lidar com o controle de constitucionalidade. Ademais, verificar se a atuação do Poder Judiciário é suficiente para nutrir as arenas agonísticas propostas por Chantal Mouffe. Para isso, o presente escrito irá traçar as principais linhas estruturais desenvolvidas pela democracia radical. Após, irá averiguar o caminho histórico traçado pelo controle de constitucionalidade e os campos teóricos que o norteiam atualmente. Com isso, no fim será estabelecida qual a possível relação entre o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário e a teoria da democracia radical, concluindo-se então, pela assimilação da hipótese traçada, marcada pela incompatibilidade, em certa dimensão, dessas figuras, haja vista a impossibilidade de manutenção do pluralismo agonístico no âmbito judicial. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6561/6670
dc.rights Copyright (c) 2022 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 6 n. 2 (2022): Revista Avant; 397-413 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Democracia radical pt-BR
dc.subject Constitucionalismo pt-BR
dc.subject Controle de constitucionalidade pt-BR
dc.subject Revisão Judicial pt-BR
dc.subject Legitimidade democrática pt-BR
dc.title Teoria da democracia radical e controle de constitucionalidade: desdobramentos possíveis pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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