A jurisprudência como fonte do direito internacional e as abordagens colaborativas entre as cortes internacionais

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A jurisprudência como fonte do direito internacional e as abordagens colaborativas entre as cortes internacionais

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dc.creator Jesus de Souza, Carlos Henrique
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:46:39Z
dc.date.available 2024-10-04T02:46:39Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6875
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260341
dc.description Este artigo tem por principais objetivos analisar o papel que a jurisprudência exerce no cenário jurídico internacional contemporâneo, tendo em vista sua enorme valorização na doutrina internacional atual, e também constatar se as decisões judiciais dos Tribunais Internacionais influenciam-se mutuamente, formando uma rede de cooperação entre eles, com ênfase, obviamente, na Corte Internacional de Justiça. A partir de julgados importantes e autores relevantes para a doutrina, será levantada a forma como as decisões de tais tribunais operam no sistema: se é um mero estímulo, ou seja, apenas um referencial teórico para que o respectivo Tribunal decida uma controvérsia, ou se esses precedentes são obrigatórios, tal como acontece nos sistemas de Common Law. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6875/6753
dc.rights Copyright (c) 2020 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 4 n. 2 (2020): Revista Avant; 150-168 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Jurisprudência pt-BR
dc.subject Precedentes pt-BR
dc.subject Fontes do Direito Internacional pt-BR
dc.subject Corte Internacional de Justiça pt-BR
dc.subject Tribunais Internacionais pt-BR
dc.title A jurisprudência como fonte do direito internacional e as abordagens colaborativas entre as cortes internacionais pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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