Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise sob a perspectiva da atuação judiciária

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Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise sob a perspectiva da atuação judiciária

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dc.creator Melo Beraldo, Maria Antônia
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:46:40Z
dc.date.available 2024-10-04T02:46:40Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6886
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260352
dc.description O presente artigo buscará analisar as necessidades de um Estado para que haja um desenvolvimento sustentável e consciente ambientalmente, com base no contexto histórico e estrutural nacional, a partir do marco teórico da justiça ambiental. Nesse viés, a principal questão a ser sanada será compreender qual a atuação do judiciário e seus instrumentos, principalmente no que se refere à atuação pública e ao controle legal da administração pública. O artigo será divido em quatro seções principais, de modo a abarcar as perspectivas analíticas almejadas: pontos introdutórios, predisposições legais para regulamentação, controle jurisdicional sobre a administração pública e precedente recente de atuação Judiciária com base nos instrumentos apresentados. O conteúdo trabalhado baseia-se em pesquisas bibliográficas, a partir de aportes teóricos e legislações. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6886/6765
dc.rights Copyright (c) 2020 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 4 n. 2 (2020): Revista Avant; 339-355 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Direito e desenvolvimento pt-BR
dc.subject Desenvolvimento sustentável pt-BR
dc.subject Judiciário pt-BR
dc.subject Governança pt-BR
dc.subject Justiça Ambiental pt-BR
dc.title Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise sob a perspectiva da atuação judiciária pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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