História, política e direito na crise do liberalismo: a contenda entre a Ação Integralista Brasileira e o Governo Vargas (1934–1939)

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História, política e direito na crise do liberalismo: a contenda entre a Ação Integralista Brasileira e o Governo Vargas (1934–1939)

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dc.creator Cidade Soares, Guilherme
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:47:07Z
dc.date.available 2024-10-04T02:47:07Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6901
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260364
dc.description O presente artigo discute a história das relações políticas, ideológicas e jurídicas desenvolvidas entre a Ação Integralista Brasileira (AIB) e o Governo Vargas, buscando determinar o papel ideológico-jurídico que os integralistas tiveram na consolidação do Estado Novo. Para tanto, a primeira seção deste trabalho traz a perspectiva da história hermenêutica do direito de Pietro Costa, adotada neste trabalho. Após, apresenta-se na segunda seção o desenrolar histórico entre o integralismo e o governo federal, iniciando em 1934 nos momentos anteriores à Intentona Comunista; passando pelo Golpe de 1937, que culmina na manobra elaborada por Getúlio Vargas que redireciona os camisas-verdes como inimigos do Estado; até o exílio de Plínio Salgado em Portugal após o putsch integralista fracassado em 1938. A terceira seção, por sua vez, busca apresentar concretamente as proximidades ideológicas entre os atores políticos aqui discutidos, partindo da inserção de ambos na crise liberal, que constrói a cultura política antiliberal do período entreguerras. Por fim, discutem-se as perspectivas jurídicas da AIB e do Governo Vargas a partir do ferramental do juridicamente relevante, trazido pela perspectiva da história hermenêutica do direito, utilizando-se das obras de Miguel Reale — jurista integralista — e Francisco Campos — jurista estadonovista. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6901/6772
dc.rights Copyright (c) 2020 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 4 n. 2 (2020): Revista Avant; 457-477 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Integralismo pt-BR
dc.subject Governo Vargas pt-BR
dc.subject Fascismo pt-BR
dc.subject Direito integralista pt-BR
dc.subject Crise do liberalismo pt-BR
dc.title História, política e direito na crise do liberalismo: a contenda entre a Ação Integralista Brasileira e o Governo Vargas (1934–1939) pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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