Racismo estrutural no direito republicano e os diferentes ângulos do genocídio da população negra no Brasil

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Racismo estrutural no direito republicano e os diferentes ângulos do genocídio da população negra no Brasil

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dc.creator de Jesus Rodrigues, Ícaro
dc.creator Coelho dos Santos, Mayne
dc.creator Santos Reis, Rafaella
dc.creator Silva Vieira, Maria Eduarda
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:47:21Z
dc.date.available 2024-10-04T02:47:21Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6919
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260379
dc.description Neste artigo, busca-se entender a relação entre racismo e Direito e os seus desdobramentos para a população negra no Brasil República. A problemática debruça-se acerca da contribuição do direito para o extermínio sistemático desse grupo social. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica associada ao método dedutivo. Após a abolição da escravidão e a proclamação da República, as políticas de branqueamento aliadas a eugenia e ao racismo científico causaram no imaginário social medo, desprezo e ódio à negritude. Em seguida, o mito da Democracia Racial escamoteou o racismo em um problema de classe social. O Direito Penal foi eleito como instrumento principal para intervir fisicamente no controle social desse grupo racial, constituindo com o sistema penal um campo de análise privilegiado para se entender qual o projeto político do Estado. Já o acesso precário do segmento aos direitos sociais deve ser analisado para poder se compreender os mecanismos racistas por outros ângulos. Por fim, conclui-se que a relação entre racismo e direito é indissociável, dado o caráter estrutural do racismo, sendo ele usado, por diversas vias, para criminalizar, subjugar e eliminar a população negra, o que se constata como genocídio. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6919/6784
dc.rights Copyright (c) 2020 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 4 n. 2 (2020): Revista Avant; 673-693 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Racismo pt-BR
dc.subject Direito pt-BR
dc.subject População negra pt-BR
dc.subject Criminologia pt-BR
dc.title Racismo estrutural no direito republicano e os diferentes ângulos do genocídio da população negra no Brasil pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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