Reflexões sobre o Direito e o Direito Constitucional no Brasil hoje: notas introdutórias

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Reflexões sobre o Direito e o Direito Constitucional no Brasil hoje: notas introdutórias

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dc.creator de Melo Miguel, Alexia
dc.creator Leans Cardoso, Layane
dc.creator da Silva, Rafael Luiz
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:47:21Z
dc.date.available 2024-10-04T02:47:21Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6921
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260381
dc.description Este artigo tratará do Direito Constitucional em sua perspectiva histórica ao abordar as diferentes fases do constitucionalismo ocidental. A problemática da cidadania como princípio igualitário será relacionada com as diversas conformações de Estado a fim de explicitar o desenvolvimento da integração popular. A cidadania em terras brasileiras será questionada e problematizada no que se refere às relações de subintegração e sobreintegração que aqui permanecem. Adiante, a Constituição como objeto de estudo do Direito Constitucional será exposta com relação a sua teoria, desse modo, procura-se adentrar em suas esferas formal e material. Finalmente, confrontar-se-á o Direito tipicamente do Brasil amparado na formação e consolidação do povo brasileiro. A Constituição da República de 1988 será observada no âmbito de sua efetivação, procura-se analisar quais as metas que esta estabelece e o que falta para que as demandas elaboradas se concretizem. Para tanto, utilizou-se método dedutivo a partir da técnica de pesquisa bibliográfica. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6921/6786
dc.rights Copyright (c) 2020 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 4 n. 2 (2020): Revista Avant; 711-730 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Constitucionalismo pt-BR
dc.subject Direito brasileiro pt-BR
dc.subject Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pt-BR
dc.title Reflexões sobre o Direito e o Direito Constitucional no Brasil hoje: notas introdutórias pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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