Uma constituição surgida do carvão e do aço

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Uma constituição surgida do carvão e do aço

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dc.creator de Albernaz Maldonado, Nicolau
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:47:53Z
dc.date.available 2024-10-04T02:47:53Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6966
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260420
dc.description Quando Estados se unem em torno de valores e princípios compartilhados, formam uma sociedade internacional. Dentro dessa sociedade internacional, existe uma disposição de poder disciplinada por uma Constituição. O presente artigo pretende questionar em que medida a União Europeia incorpora uma Constituição de determinada sociedade internacional — dos Estados europeus. Para tanto, irá primeiramente discutir o que se entende por Constituição, com particular atenção ao plano internacional, apreciando elementos jurídicos e não-jurídicos. Em seguida, analisará o atual desenho institucional da União Europeia, além de alguns casos concretos decisivos para entender a relação jurídica do Direito Europeu com os Estados membros da União Europeia. Finalmente, cumpre comparar a ideia exposta de Constituição de sociedade internacional com o que o núcleo do Direito Europeu efetivamente representa, a fim de abordar o questionamento inicial. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6966/6569
dc.rights Copyright (c) 2020 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 4 n. 1 (2020): Revista Avant; 225-239 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Autoridade pt-BR
dc.subject Constituição pt-BR
dc.subject Sociedade Internacional pt-BR
dc.subject Supranacionalidade pt-BR
dc.subject União Europeia pt-BR
dc.title Uma constituição surgida do carvão e do aço pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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