Direito ao esquecimento: um estudo comparado a respeito do novo desafio dos direitos da personalidade no âmbito do Brasil e da União Europeia

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Direito ao esquecimento: um estudo comparado a respeito do novo desafio dos direitos da personalidade no âmbito do Brasil e da União Europeia

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dc.creator Bambinetti Gonçalves, Victor
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:48:08Z
dc.date.available 2024-10-04T02:48:08Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6984
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260440
dc.description O presente artigo tem como escopo realizar um estudo comparado acerca do direito ao esquecimento no Brasil e no âmbito geral da União Europeia. A metodologia utilizada foi dedutiva, junto de um método comparativo e técnica de análise documental. Para tanto, delimitar-se-á a natureza jurídica do direito ao esquecimento e sua possível colisão com a liberdade de expressão. Após, passar-se-á expor sua base legal no ordenamento e aplicação pelos tribunais brasileiros, realizando, posteriormente, o mesmo no âmbito da comunidade europeia. Ao final, em sede de conclusão, resumir-se-á de modo comparativo o direito ao esquecimento no Brasil e na União Europeia, no qual foi possível colher um resultado que demonstra o atraso no âmbito jurídico brasileiro em relação à União Europeia. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6984/6517
dc.rights Copyright (c) 2019 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 3 n. 2 (2019): Revista Avant; 48-65 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Direito ao esquecimento pt-BR
dc.subject Personalidade pt-BR
dc.subject Brasil pt-BR
dc.subject União Europeia pt-BR
dc.title Direito ao esquecimento: um estudo comparado a respeito do novo desafio dos direitos da personalidade no âmbito do Brasil e da União Europeia pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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