O instituto do cartão de crédito à luz das relações financeira, empresarial e consumerista
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dc.creator |
Cavalcante Cortez, Gabriel |
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dc.date |
2024-09-27 |
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dc.date.accessioned |
2024-10-04T02:48:09Z |
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dc.date.available |
2024-10-04T02:48:09Z |
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dc.identifier |
https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6987 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260443 |
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dc.description |
O objetivo deste trabalho consiste em analisar o instituto do cartão de crédito em sua gênese e com seus desdobramentos. Com o desenvolvimento aprimorado e acelerado da sociedade, compra e financiamento passaram por adaptações para promover agilidade e satisfação às relações de consumo, empresariais e financeiras. Desse modo, tem-se como relevante o estudo destes vínculos jurídicos, pois consumidores, fornecedores, empresas e instituições financeiras participam entre si, em interações diretas e indiretas, estando todos interconectados em uma cadeia de satisfação do crédito e das necessidades do consumo e da atividade empresarial. Desde o surgimento moderno no continente europeu, o cartão de crédito passou por modificações para nos ser apresentado nos dias atuais. Acerca da sua natureza jurídica, apresenta-se duas teorias para tentar definir a sua origem, título de crédito ou cessão de crédito. Apresenta a modalidade bancária e não bancária. Sob a ótica contratual, pode-se desmembrar em três ângulos os sujeitos presentes nesta relação, os quais são titular, fornecedor e administradora do cartão de crédito. Em decorrência do uso do cartão, há custos a serem pagos para ter sua total utilização disponível. Há vantagens e desvantagens a ele inerentes, como em qualquer instituto jurídico-empresarial. É considerado atividade financeira devido ao fato da administradora do cartão ser uma instituição financeira. A segurança deste meio de compra é alta. Além de legislações genéricas para a normatização positiva da matéria, o contrato faz lei entre as partes. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, baseando-se na revisão de literatura e verificação jurisprudencial. |
pt-BR |
dc.format |
application/pdf |
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dc.language |
por |
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dc.publisher |
Revista Avant |
pt-BR |
dc.relation |
https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6987/6520 |
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dc.rights |
Copyright (c) 2019 Revista Avant |
pt-BR |
dc.rights |
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 |
pt-BR |
dc.source |
Revista Avant; v. 3 n. 2 (2019): Revista Avant; 99-121 |
pt-BR |
dc.source |
2526-9879 |
|
dc.source |
2966-3563 |
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dc.subject |
Cartão de crédito |
pt-BR |
dc.subject |
Contratos |
pt-BR |
dc.subject |
Direito Empresarial |
pt-BR |
dc.subject |
Instituição financeira |
pt-BR |
dc.subject |
Juros e encargos contratuais |
pt-BR |
dc.title |
O instituto do cartão de crédito à luz das relações financeira, empresarial e consumerista |
pt-BR |
dc.type |
info:eu-repo/semantics/article |
|
dc.description.version |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
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