A disputa judicial pela patente do spray Spuni

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A disputa judicial pela patente do spray Spuni

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dc.creator Oliveira Zatiti Brasileiro, Breno
dc.creator Mazzeu, Karen Cristina
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:48:09Z
dc.date.available 2024-10-04T02:48:09Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6992
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260448
dc.description O presente trabalho tem por finalidade o estudo de caso da patente do spray Spuni, criado por Heine Allemagne, nascido na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, que idealizou o spray após refletir sobre a frase dita pelo narrador esportivo Galvão Bueno que, durante a narração de futebol entre Brasil e Argentina disse: “Eu ainda quero ver o cidadão que vai manter a barreira no lugar”. Assim, Heine utilizou a espuma de barbear para fazer o experimento, resultando em uma linha provisória demarcada. Após alguns anos e inúmeras dificuldades, o spray foi materializado para que fosse utilizado em competições de futebol organizadas pela FIFA, maior interessada no protótipo. A controvérsia nasce no suposto acordo firmado entre Heine e a Federação, sendo que a entidade estava disposta a pagar pelo uso do produto, no entanto, teria utilizado de má-fé ao negociar com empresas menores para pagar menos pelo protótipo. Assim, o direito do autor foi contrariado nos termos da Lei da Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/1966, já que a patente foi devidamente registrada por Heine. Sem conseguir uma resolução extrajudicial, a empresa Spuni ajuizou ação condenatória requerendo seus direitos relativos à patente, e em decisão inicial foi concedida uma liminar proibindo o uso do produto em competições oficiais, sob pena de multa. O processo foi distribuído em dezembro de 2017 e está pautado por grande disputa em razão dos interesses econômicos, agravada, inclusive por notícias do descumprimento da ordem judicial expedida. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6992/6526
dc.rights Copyright (c) 2019 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 3 n. 2 (2019): Revista Avant; 185-200 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Spray Spuni pt-BR
dc.subject Patente pt-BR
dc.subject FIFA pt-BR
dc.title A disputa judicial pela patente do spray Spuni pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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