A nomeação da Procuradora Geral da República: arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal
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dc.creator |
Apolônio, Renan |
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dc.date |
2024-09-27 |
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dc.date.accessioned |
2024-10-04T02:49:11Z |
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dc.date.available |
2024-10-04T02:49:11Z |
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dc.identifier |
https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7013 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260477 |
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dc.description |
A monografia ora resumida consiste na apresentação de pesquisa a respeito da existência de regras não escritas e/ou informais, além de possíveis arranjos informais, com o fim de identificar qual o estado da arte em relação aos critérios empregados para a escolha do chefe do Ministério Público Federal (MPF), sobretudo no que diz respeito à elaboração de uma Lista Tríplice pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Consequentemente, se observa qual o desenho institucional real da atuação da Procuradoria Geral da República (PGR), em especial quanto à sua autonomia e independência, objetivos traçados na Constituição da República. Para atingir tais propósitos, a pesquisa foi desenvolvida de forma interdisciplinar, tentando conciliar as ciências jurídicas, políticas e a história. Neste trabalho, utiliza-se a interdisciplinaridade em sentido estrito, de forma que as ciências mencionadas são utilizadas harmonicamente, sem perder suas características próprias. |
pt-BR |
dc.format |
application/pdf |
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dc.language |
por |
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dc.publisher |
Revista Avant |
pt-BR |
dc.relation |
https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7013/6488 |
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dc.rights |
Copyright (c) 2019 Revista Avant |
pt-BR |
dc.rights |
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 |
pt-BR |
dc.source |
Revista Avant; v. 3 n. 1 (2019): Revista Avant; 58-59 |
pt-BR |
dc.source |
2526-9879 |
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dc.source |
2966-3563 |
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dc.subject |
Direito constitucional |
pt-BR |
dc.subject |
Costumes jurídicos |
pt-BR |
dc.subject |
Ciências políticas |
pt-BR |
dc.subject |
Instituições informais |
pt-BR |
dc.subject |
História e direio |
pt-BR |
dc.subject |
Procuradoria Geral da República |
pt-BR |
dc.title |
A nomeação da Procuradora Geral da República: arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal |
pt-BR |
dc.type |
info:eu-repo/semantics/article |
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dc.description.version |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
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