Pluralismo jurídico: concepções e alternativas à sociedade brasileira a partir do princípio do Estado Democrático de Direito

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Pluralismo jurídico: concepções e alternativas à sociedade brasileira a partir do princípio do Estado Democrático de Direito

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dc.creator Espíndola Ribeiro, Vitor
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:49:30Z
dc.date.available 2024-10-04T02:49:30Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7028
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260494
dc.description O presente artigo, impulsionado pelo paradigma dos crescentes conflitos sociais que a sociedade brasileira apresenta, pretende ser uma revisão bibliográfica, e tem como objetivo principal esclarecer acerca do tema pluralismo jurídico no contexto da cultura jurídica brasileira. Se faz de singular importância tal estudo, pois auxilia o leitor no processo de compreensão desse fenômeno que cada vez mais se manifesta em nosso país, como resultado direto das insuficiências do direito monista estatal. Através dos métodos teórico, bibliográfico e histórico, nesse trabalho se percebe que o pluralismo jurídico está ligado às situações políticas, sociais e jurídicas da sociedade onde se manifesta, sendo um meio alternativo de criação do direito para suprir as necessidades daqueles que são negligenciados pelo direito formal. Em adição, recorre-se à Constituição Federal, como meio efetivo de representação de valores sociais e individuais através do princípio do Estado Democrático de Direito, sendo alternativa ao pluralismo jurídico no sentido de atenuar desigualdades materiais e formais, buscando contemplar interesses de diferentes grupos sociais e solidificar segurança jurídica à sociedade brasileira. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7028/6503
dc.rights Copyright (c) 2019 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 3 n. 1 (2019): Revista Avant; 253-268 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Brasil pt-BR
dc.subject Pluralismo pt-BR
dc.subject Direito pt-BR
dc.subject Sociedade pt-BR
dc.subject Democracia pt-BR
dc.title Pluralismo jurídico: concepções e alternativas à sociedade brasileira a partir do princípio do Estado Democrático de Direito pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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