Análise crítica das funções não declaradas do Ministério Público à manutenção da violência penal por meio de sua atuação social

DSpace Repository

A- A A+

Análise crítica das funções não declaradas do Ministério Público à manutenção da violência penal por meio de sua atuação social

Show simple item record

dc.creator Prata, Caio Luís
dc.creator Coimbra Rodrigues Abboud, Gabriel
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:49:48Z
dc.date.available 2024-10-04T02:49:48Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7032
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260501
dc.description A convocação, por parte do Ministério Público, de eventos de notado cunho político, que convidaram à exposição figuras alinhadas ao mais caricato senso comum e reacionarismo culminou na publicação, no mês de agosto de 2017, do chamado “Manifesto contra o garantismo e a bandidolatria”, assinado por 155 juristas, dos quais 144 são membros da instituição. Em um contexto político de agravamento das questões carcerárias e deificação de instituições atreladas ao funcionamento da justiça, a adesão massiva de promotores de justiça a um discurso acientífico e violento a respeito da segurança pública, como o realizado pelo manifesto citado, permite apontar de maneira mais acurada, as premissas que lhe informam a estrutura. Assim, o presente trabalho se lança em pesquisa qualitativa, valendo-se, também, de análise de dados, a fim de construir uma perspectiva crítica a respeito da dogmática e do processo penal, para que, sobremaneira, possa compreender atuação ministerial para além de suas justificativas técnicas, pensando a instituição enquanto um aparato social aliado à conformação de um projeto político-criminal vinculado, intimamente, à reprodução de uma matriz econômica violenta e excludente. Para tanto, utiliza como aporte central de investigação o manifesto mencionado, tendo-o como a expressão máxima da natureza implícita do órgão acusador nos últimos anos. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7032/6452
dc.rights Copyright (c) 2018 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 2 n. 1 (2018): Revista Avant; 12-21 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Manifesto pt-BR
dc.subject Garantismo penal pt-BR
dc.subject Populismo penal pt-BR
dc.subject Violência institucional pt-BR
dc.title Análise crítica das funções não declaradas do Ministério Público à manutenção da violência penal por meio de sua atuação social pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


Files in this item

Files Size Format View

There are no files associated with this item.

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Search DSpace


Browse

My Account

Statistics

Compartilhar