Contrato de rede de empresas: uma alternativa para ordenamento jurídico brasileiro

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Contrato de rede de empresas: uma alternativa para ordenamento jurídico brasileiro

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dc.creator Moretti, Eduardo
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:50:32Z
dc.date.available 2024-10-04T02:50:32Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7081
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260553
dc.description O presente artigo analisa e descreve o Contrato de Rede de Empresas, contrato positivado pelo ordenamento jurídico italiano através do Decreto-Lei nº 5, de 10 de fevereiro de 2009, abordando os objetivos perseguidos pelo tipo contratual e seus elementos caracterizadores, bem como conjectura sobre as repercussões da adoção deste Contrato pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, este artigo debruça-se sobre a base legal do Contrato de Rede de Empresas, investigando a origem do Decreto-Lei nº 5, de 10 de fevereiro de 2009 e a estrutura demandada por contratos dessa espécie. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7081/6422
dc.rights Copyright (c) 2017 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 1 n. 1 (2017): Revista Avant; 127-139 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Rede de Empresas pt-BR
dc.subject Contrato plurilateral pt-BR
dc.subject Associação entre empresas pt-BR
dc.subject Contrato de Rede de Empresas pt-BR
dc.title Contrato de rede de empresas: uma alternativa para ordenamento jurídico brasileiro pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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