ICMS ecológico: para um país mais verde

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ICMS ecológico: para um país mais verde

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dc.creator Leitão Filho, João José
dc.creator da Rocha Martins, Luana Tomaz
dc.creator Picolli, Lucas André
dc.creator dos Santos Fonseca, Marconi
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:50:33Z
dc.date.available 2024-10-04T02:50:33Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7091
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260562
dc.description O presente artigo versa sobre ICMS Ecológico. Ao discorrer sobre a temática, pretende-se avaliar os benefícios decorrentes do ICMS Ecológico. Além disso, serão analisados a Constituição Federal, as Leis Ordinárias e quais os meios que asseguram a resolução dos problemas relacionados à degradação do meio ambiente. Evidencia-se a importância do ICMS Ecológico como uma grande ferramenta para que se possa incentivar toda a população, a proteger o meio ambiente. Pretende-se explicitar que o Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços Ecológicos gera benefícios, novos investimentos e uma melhoria para a coletividade tanto na esfera do bem-estar social quanto no individual. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7091/6430
dc.rights Copyright (c) 2017 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 1 n. 1 (2017): Revista Avant; 311-337 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject ICMS Ecológico pt-BR
dc.subject Constituição Federal pt-BR
dc.subject Meio Ambiente pt-BR
dc.title ICMS ecológico: para um país mais verde pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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