Proteção do trabalhador em face da automação sob análise legal
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dc.creator |
Vieira Rocha, Núbia |
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dc.date |
2024-09-21 |
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dc.date.accessioned |
2024-10-04T02:51:06Z |
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dc.date.available |
2024-10-04T02:51:06Z |
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dc.identifier |
https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7352 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260599 |
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dc.description |
A automação surgiu com o intuito de facilitar as obrigações e tarefas do cotidiano, sendo um meio que fornece às máquinas, quando programadas, o poder de realizar atividades espontaneamente, não necessitando da intervenção do homem. O impasse ocorre quando essa transição da mão de obra humana para o uso de mecanismos tecnológicos acontece de maneira significativa, com tendência a anular o trabalho humano. A Constituição Federal preocupou-se em proteger os trabalhadores em face da automação no seu art. 7°, inciso XXVII. Assim, o presente artigo tem como objetivo fazer a análise legal da automação, com enfoque normativo e jurisprudencial. Utilizou-se o método qualitativo para a elaboração da pesquisa. Concluiu-se que ainda há lacunas normativas para a aplicação efetiva do direito amparado pela Constituição, pela falta de leis, políticas públicas e decisões condescendentes. |
pt-BR |
dc.format |
application/pdf |
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dc.language |
por |
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dc.publisher |
Revista Avant |
pt-BR |
dc.relation |
https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7352/6370 |
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dc.rights |
Copyright (c) 2024 Revista Avant |
pt-BR |
dc.rights |
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 |
pt-BR |
dc.source |
Revista Avant; v. 7 n. 2 (2024): Revista Avant; 440-455 |
pt-BR |
dc.source |
2526-9879 |
|
dc.source |
2966-3563 |
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dc.subject |
Automação |
pt-BR |
dc.subject |
Trabalhador |
pt-BR |
dc.subject |
Constituição |
pt-BR |
dc.title |
Proteção do trabalhador em face da automação sob análise legal |
pt-BR |
dc.type |
info:eu-repo/semantics/article |
|
dc.description.version |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
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