Mineração ilegal, seletividade penal e racismo ambiental: análise a partir da “Operação Dilema de Midas”

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Mineração ilegal, seletividade penal e racismo ambiental: análise a partir da “Operação Dilema de Midas”

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dc.creator Stadtler Rocha dos Santos, Pedro
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:53:19Z
dc.date.available 2024-10-04T02:53:19Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6555
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260642
dc.description O artigo investiga as razões pelas quais o ouro extraído em terras indígenas ingressa facilmente como ativo lícito no Brasil. Como hipótese inicial, estabeleceu-se que a facilidade na ocultação da origem do ouro no Brasil ocorre porque os povos indígenas são desumanizados e os principais beneficiários da cadeia produtiva do ouro representam grandes interesses econômicos. Nesse sentido, a partir da análise do Processo nº 000478-10.2019.4.01.3902, da Justiça Federal de Santarém, estudou-se os mecanismos de controle do comércio do ouro no Brasil, bem como suas respectivas fragilidades. Complementarmente, a partir de pesquisa bibliográfica exploratória, estudou-se os conceitos de seletividade penal e racismo ambiental, sob a ótica da criminologia verde e criminologia crítica, como forma de fornecer um substrato para a análise social dos dados coletados no Processo nº 000478-10.2019.4.01.3902. Nesse sentido, concluiu-se que os mecanismos de controle de ouro são, de fato, fracos e que a principal razão para isso é a seletividade penal e o racismo ambiental aos quais estão sujeitos os povos originários. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6555/6664
dc.rights Copyright (c) 2022 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 6 n. 2 (2022): Revista Avant; 285-304 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Garimpo ilegal pt-BR
dc.subject Bacia do Tapajós pt-BR
dc.subject Seletividade penal pt-BR
dc.subject Racismo ambiental pt-BR
dc.subject Operação Dilema de Midas pt-BR
dc.title Mineração ilegal, seletividade penal e racismo ambiental: análise a partir da “Operação Dilema de Midas” pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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