Liberdade de Expressão versus Discurso de Ódio: uma pesquisa sobre Direito e Nazismo
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dc.creator |
de Moura Martins, Andrielle |
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dc.creator |
Orçati Campos, Arthur |
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dc.date |
2024-09-27 |
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dc.date.accessioned |
2024-10-04T02:53:38Z |
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dc.date.available |
2024-10-04T02:53:38Z |
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dc.identifier |
https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7656 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260648 |
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dc.description |
O presente estudo é uma revisão bibliográfica integrativa que teve o objetivo de analisar como se debate a questão contraditória entre Liberdade de Expressão e Discurso de ódio fazendo. Buscando respostas na maneira como o Direito brasileiro trata essa temática, utilizando como base a maneira como esse ordenamento jurídico trata os casos de nazismo que seriam exemplo do citado discurso de ódio. A busca ocorreu nas bases de dados do site Google Acadêmico. Foram obtidos, ao fim, isolando a pesquisa para 2023, 15 documentos que tratam tanto em parte como totalmente sobre a temática. Os resultados apresentados indicam que tendo o direito como base para essa temática é impossível a convivência e a igualdade entre a expressão, alvo da “liberdade de expressão”, e expressão do ódio. O conceito de liberdade de expressão no direito brasileiro se encontra em sua concepção com salvaguardas, ou seja, tem um limite. |
pt-BR |
dc.format |
application/pdf |
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dc.language |
por |
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dc.publisher |
Revista Avant |
pt-BR |
dc.relation |
https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7656/6535 |
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dc.rights |
Copyright (c) 2024 Revista Avant - ISSN 2526-9879 |
pt-BR |
dc.rights |
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 |
pt-BR |
dc.source |
Revista Avant; v. 8 n. 2 (2024): Revista Avant: Dossiê de Iniciação Científica; 54-68 |
pt-BR |
dc.source |
2526-9879 |
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dc.source |
2966-3563 |
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dc.subject |
Liberdade de Expressão |
pt-BR |
dc.subject |
Discurso de ódio |
pt-BR |
dc.subject |
Direito brasileiro |
pt-BR |
dc.subject |
Nazismo |
pt-BR |
dc.title |
Liberdade de Expressão versus Discurso de Ódio: uma pesquisa sobre Direito e Nazismo |
pt-BR |
dc.type |
info:eu-repo/semantics/article |
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dc.description.version |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
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