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No presente artigo, buscamos realizar uma revisão bibliográfica acerca do assunto da inteligência artificial, com o tema “o uso da inteligência artificial pelo judiciário brasileiro”. Inteligência Artificial (IA) são ferramentas de software que utilizam diversas técnicas para que a máquina (computador) possa fazer trabalhos para os quais ela não foi diretamente programada, assim, a máquina é capaz de aprender desde de que seja treinada e seus resultados sejam classificados. A IA generativa (IAG), por sua vez, é a atual etapa da inteligência artificial, onde você pode treiná-la para aprender linguagem humana, linguagens de programação, arte, química, biologia ou qualquer assunto complexo. Ela reutiliza dados de treinamento para resolver novos problemas. Assim, mais especificamente, analisamos este tema sob a perspectiva dos princípios gerais da administração pública, em especial, o princípio da celeridade processual e o princípio da eficiência. Para isso, fizemos uso de três etapas feitas ao longo desta revisão bibliográfica; a primeira etapa consistiu em escolher um tema e realizar a primeira busca no banco de dados “Google Acadêmico”; a segunda etapa consistiu no refinamento da pesquisa, onde realizamos um filtro objetivo e um filtro subjetivo; na terceira etapa fizemos uma classificação dos subtemas presentes, onde encontramos como principais assuntos a eficiência processual, ética, decisão judicial, direitos humanos, direitos fundamentais e, por último, sustentabilidade. Imperioso destacar que encontramos, inclusive, artigos relacionados a projetos do Direito brasileiro já em utilização pelo judiciário brasileiro, tal qual o “Projeto Victor”, o qual é utilizado pelo Supremo Tribunal Federal, com o intento de melhor atender ao princípio da razoável duração do processo ao fazer um mapeamento dos principais assuntos, litigantes e temas com maior incidência, o que permite ao STF realizar julgamentos mais céleres de recursos de repercussão geral. |
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