O social, o ecológico e o acoplado: governança sistêmica em projetos de assentamentos agroextrativistas em Abaetetuba - Pará

Abstract

Como governar sistemas humanos-biofísicos para que estes conservem sua dinâmica relacional acoplada, mantendo suas capacidades adaptativas no desconhecido mundo do Antropoceno em que estarão cada vez mais sujeitos a imprevisibilidades e incertezas, é uma questão desafiadora. Buscando tratar dela, esta tese tem como objetivo geral compreender e operacionalizar um processo de governança sistêmica de Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs) em Abaetetuba, Pará, entendidos como Sistemas Social-Ecológicos (SES). Quando os PAEs são enquadrados como SES está se assumindo a natureza inseparável, integrada, dinâmica e coevolutiva entre populações tradicionais e o seu meio biofísico, possibilitando a apreciação de abordagens inovadoras de governança, como a governança sistêmica, que sejam capazes de melhorar a qualidade da relação entre humanos e meio biofísico no Antropoceno. Metodologicamente, a pesquisa de tese foi conduzida a partir de uma Systemic Inquiry (SI), em que foram mobilizados de forma combinada os métodos de estruturação de problemas Soft System Methodology (SSM) e Strategic Options Developoment and Analysis (SODA), junto a stakeholders interessados e influentes na situação. Com base nessa abordagem multimetodológica, a estrutura sistêmica da situação-problema dos PAEs de Abaetetuba foi expressada por meio de uma figura rica, evidenciando a complexidade das múltiplas interações e relacionamentos entre as diversas questões e componentes da situação. A partir dessa figura foram distinguidos dois sistemas relevantes para a melhoria da situação-problema, e para os quais foram construídos modelos conceituais de sistemas de atividades humanas (HAS). Esses sistemas permitiram explorar e pensar sobre a situação-problema considerando a centralidade que a intensificação no manejo do açaí e suas consequências têm na região de estudo. A combinação do uso de HAS com SODA permitiu a identificação de relações e elementos do acoplamento nesses SES que devem ser considerados para a governança sistêmica dos PAEs. Isso, por sua vez, levou à distinção de cinco dimensões, interrelacionadas entre si, de governança sistêmica, a saber: Biosfera, Capital Social, Política, Economia e Territorialidade e Identidade, que foram estruturadas em um framework para a governança sistêmica de PAEs. Com base no framework, foi elaborada então uma proposta de governança sistêmica para os PAEs de Abaetetuba em que foram identificadas 77 ações relacionadas às cinco dimensões distinguidas. Conclui-se que a abordagem multimetodológica adotada permitiu minimizar limitações e deficiências encontradas nas pesquisas de SES, levando em consideração tanto aspectos sociais quanto ecológicos. Assim, uma originalidade e singularidade resultante da condução da SI e da combinação das metodologias foi a inclusão, no framework, da dimensão Territorialidade e Identidade, que pode ser entendida como uma propriedade emergente do acoplamento estrutural entre um sistema social e um sistema ecológico nos PAEs. Pode-se inferir ainda que o framework, bem como a proposta de governança sistêmica para os PAEs de Abaetetuba dele decorrente, podem facilitar a mediação de debates com representantes do poder público, desencadeando processos de aprendizagem social e novas perspectivas ao desenvolvimento de políticas públicas para a governança do uso comum de seus recursos e bens coletivos. Além disso, podem servir também de base para conservar o acoplamento desses SES e suas capacidades adaptativas para que possam melhor acomodar imprevisibilidade e incerteza, permitindo que humanos continuem vivendo e governando no Antropoceno em localidades agroextrativistas amazônicas.

Abstract: How to govern human-biophysical systems so that they retain their coupled relational dynamics, maintaining their adaptive capacities in the unknown world of the Anthropocene in which they will be increasingly subject to unpredictability and uncertainty, is a challenging question. In an attempt to deal with it, this thesis aims to understand and operationalize a process of systemic governance of Agroextractivist Settlement Projects (PAEs) in Abaetetuba, Pará, understood as Social-Ecological Systems (SES). When PAEs are framed as SES, the inseparable, integrated, dynamic and coevolutionary nature between traditional populations and their biophysical environment is assumed, making it possible to appreciate innovative approaches to governance, such as systemic governance, which are capable of improving the quality of the relationship between humans and the biophysical environment in the Anthropocene. Methodologically, the thesis research was conducted as a Systemic Inquiry (SI), in which the problem-structuring methods Soft System Methodology (SSM) and Strategic Options Development and Analysis (SODA) were mobilized and carried out with interested and influential stakeholders of the situation. Based on this multimethodological approach, the systemic structure of the problem situation of the PAEs of Abaetetuba was expressed in the form of a rich picture, showing the complexity of the multiple interactions and relationships between the various issues and components of the situation. Based on this figure, two systems were distinguished that were relevant to improving the problem situation, and for which conceptual models of human activity systems (HAS) were built. These systems made it possible to explore and think about the problem situation, taking into account the centrality of the intensification of açaí management and its consequences in the study region. Combining the use of HAS with SODA enabled the identification of relationships and coupling elements in these SES that should be considered for the systemic governance of PAEs. This, in turn, led to the distinction of five (interrelated) dimensions of systemic governance, namely: Biosphere, Social Capital, Politics, Economy and Territoriality and Identity, which were structured into a framework for the systemic governance of PAEs. Based on the framework, a systemic governance proposal was then drawn up for the PAEs in Abaetetuba, in which 77 actions related to the five dimensions were identified. It is concluded that the adopted multimethodological approach made it possible to minimize the limitations and deficiencies found in SES research, taking into account both ecological and social aspects. As a result of carrying out a SI and combining methodologies, the dimension Territoriality and Identity, understood as an emerging property of the structural coupling between a social and an ecological system in the PAEs, was included. It can also be assumed that the framework, as well as the proposal for systemic governance for the PAEs in Abaetetuba that derives from it, could mediate debates with representatives of the public authorities, triggering processes of social learning and new perspectives for the development of public policies for the governance of the common use of their resources and collective goods. Beyond that, they may also be considered as a basis for conserving the coupling of these SES and their adaptive capacities so that they can better accommodate unpredictability and uncertainty, allowing humans to continue living and governing in the Anthropocene in Amazonian agroextractivist localities.