Framework para auxiliar a gestão universitária na identificação de barreiras de acessibilidade urbanísticas e arquitetônicas

Abstract

Com base nos dados do Censo da Educação Superior, houve um crescimento contínuo no número de estudantes com deficiência matriculados em cursos de graduação, de 2011 a 2021 (INEP, 2022). O Censo de 2022 registrou um novo aumento nesse número de estudantes, totalizando 79.262 matrículas em cursos de graduação (INEP, 2023). O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) enfatiza que a acessibilidade é um critério de avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES), porquanto a qualidade das edificações influencia diretamente no desempenho das atividades nelas desenvolvidas (INEP, 2017). Esses dados evidenciam que as universidades federais desempenham um papel crucial na promoção da acessibilidade. Os gestores universitários tem um papel significativo na identificação de barreiras de acessibilidade urbanísticas e arquitetônicas de todo o pátio universitário. Para isso, eles podem utilizar diversas ferramentas acadêmicas ou técnicas, preferencialmente as que estão embasadas no referencial legal e normativo, para apoiá-los nesse processo decisório. Com o objetivo inicial de desenvolver um checklist para avaliar a acessibilidade urbanística e arquitetônica no ambiente universitário, iniciou-se a presente pesquisa fazendo uma revisão sistemática de literatura (RSL), cujos resultados apresentaram repetidas ferramentas (planilhas, checklist, diretrizes, instrumentos, roteiros e recomendações) com a mesma finalidade de analisar ou avaliar demandas de acessibilidade urbanística e arquitetônica, utilizando o mesmo referencial legal ou normativo, porém com nomes diferentes. Diante desse cenário, mudou-se o percurso do projeto inicial, com a intenção de proporcionar ao gestor uma ferramenta que poderia facilitar o entendimento sobre o uso ou potencial destas planilhas, checklist, diretrizes, instrumentos, roteiros e recomendações. A presente pesquisa tem como objetivo principal desenvolver um framework para auxiliar o gestor universitário na escolha de ferramentas para identificação de barreiras de acessibilidade urbanísticas ou arquitetônicas na sua instituição. Tal framework visa amparar o gestor universitário nesse processo decisório. Quanto à metodologia, a pesquisa é de abordagem qualitativa, de natureza aplicada, exploratória e descritiva, utilizando procedimentos de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. Como principais resultados, foi elaborado um framework dividido em dois (2) focos: foco 1 - identificação de barreiras urbanísticas e foco 2 ? identificação de barreiras arquitetônicas; ambos compostos por quatro eixos: 1º Eixo ? o arcabouço documental de aplicação técnica (composto por diversas ferramentas, sendo elas: quatro (4) planilhas; três (3) checklists; uma (1) de diretrizes; e duas (2) de recomendações, perfazendo um total de 10 ferramentas); 2º Eixo ? a matriz 3W1H adaptada para orientar o gestor na utilização de tais ferramentas; 3º Eixo ? os indicadores de avaliação do SINAES (INEP, 2017) referentes à acessibilidade urbanística e arquitetônica que podem ser atendidos; e 4º Eixo ? apresenta o embasamento legal e normativo destas 10 ferramentas que compõem o arcabouço.

Abstract: Based on data from the Higher Education Census, there was a continuous increase in the number of students with disabilities enrolled in undergraduate courses from 2011 to 2021 (INEP, 2022). The 2022 Census recorded a further increase in this number of students, totaling 79,262 enrolled in undergraduate courses (INEP, 2023). The National Higher Education Evaluation System (SINAES) emphasizes that accessibility is a criterion for evaluating Higher Education Institutions (HEIs), since the quality of the buildings directly influences the performance of the activities they carry out (INEP, 2017). This data shows that federal universities play a crucial role in promoting accessibility. University managers have a significant role to play in identifying urban and architectural accessibility barriers throughout the university campus. To do this, they can use various academic or technical tools, preferably those based on legal and regulatory frameworks, to support them in this decision-making process. With the initial aim of developing a checklist to assess urban and architectural accessibility in the university environment, this research began with a systematic literature review (SLR), the results of which showed repeated tools (worksheets, checklists, guidelines, instruments, roadmaps and recommendations) with the same purpose of analyzing or assessing urban and architectural accessibility demands, using the same legal or regulatory framework, but with different names. Given this scenario, the path of the initial project was changed, with the intention of providing managers with a tool that could facilitate understanding of the use or potential of these worksheets, checklists, guidelines, instruments, roadmaps and recommendations. The main aim of this research is to develop a framework to help university managers choose tools to identify urban or architectural accessibility barriers in their institution. This framework aims to support university managers in this decision-making process. In terms of methodology, the research is qualitative, applied, exploratory and descriptive in nature, using bibliographical and documentary research procedures and a case study. As the main results, a framework was drawn up divided into two (2) focuses: focus 1 - identification of urban barriers and focus 2 - identification of architectural barriers; both made up of four axes: 1st Axis - the documentary framework for technical application (made up of various tools, including: four (4) worksheets; three (3) checklists; one (1) set of guidelines; and two (2) set of recommendations, totaling 10 tools); 2nd Axis - the 3W1H matrix adapted to guide the manager in the use of such tools; 3rd Axis - the SINAES assessment indicators (INEP, 2017) referring to urban and architectural accessibility that can be met; and 4th Axis - presents the legal and normative basis of these 10 tools that make up the framework.