Covenants contábeis e conservadorismo de companhias listadas no mercado brasileiro

Abstract

O objetivo desta pesquisa consiste em analisar a relação entre os covenants contábeis em contratos de debêntures e o conservadorismo de companhias listadas no mercado brasileiro no período de 2010 a 2023. Para atender a esse objetivo, foram analisadas 360 empresas e 369 contratos de debêntures. Foi realizada uma análise descritiva e de regressão, utilizando o modelo proposto por Basu (1997), com a adaptação e operacionalização do modelo proposto por Nikolaev (2010). Como teste de robustez, foi aplicado o modelo proposto por Ball e Shivakumar (2006). Foi observado que os principais indicadores utilizados como covenant contábil são o \"Dívida líquida/EBITDA\", presente em aproximadamente 98% das debêntures analisadas e o indicador \"EBITDA/Resultado Financeiro\" que é empregado em cerca de 35% das debêntures, resultados que indicam uma crescente preferência por métricas relacionadas ao capital. A análise da relação entre a emissão de debêntures com covenants e o conservadorismo não indica um aumento no conservadorismo das empresas ao emitir debêntures com covenants. Isso sugere que, no contexto brasileiro, o aumento do conservadorismo pode não trazer benefícios claros para os credores, levando as empresas a não adotarem práticas contábeis conservadoras. Dessa forma, os resultados sugerem que no Brasil não há uma demanda clara por conservadorismo por parte dos credores ao conceder crédito, o que pode levar as empresas a buscarem outras estratégias para obter melhores condições de dívida. É importante destacar que o ambiente legal e institucional influencia o comportamento de credores e devedores no mercado de dívida. Portanto, os resultados são úteis para gestores e credores ao negociarem os termos dos contratos de dívida, especialmente em relação aos covenants. Quanto à análise sobre a redução do conservadorismo à medida que a empresa se aproxima de violar os covenants, os resultados não suportam a hipótese de que quanto menor a folga dos covenants, menor é o conservadorismo das empresas. No entanto, considera-se que as empresas podem ter incentivos variados em relação ao seu comportamento conservador e aos covenants, o que pode influenciar suas estratégias contábeis. Os resultados destacam a complexidade dessa relação e sugerem a necessidade de investigações mais detalhadas para compreender melhor essa dinâmica no contexto econômico brasileiro.

Abstract: The objective of this research is to analyze the relationship between accounting covenants in debenture contracts and the conservatism of companies listed in the Brazilian market from 2010 to 2023. To achieve this objective, 360 companies and 369 debenture contracts were analyzed. A descriptive and regression analysis was conducted using the model proposed by Basu (1997), with adaptations and operationalization of the model proposed by Nikolaev (2010). As a robustness test, the model proposed by Ball and Shivakumar (2006) was applied. It was observed that the main indicators used as accounting covenants are the \"Net Debt/EBITDA\" ratio, present in approximately 98% of the analyzed debentures, and the \"EBITDA/Financial Result\" ratio, employed in about 35% of the debentures. These results indicate a growing preference for capital-related metrics. The analysis of the relationship between debenture issuance with covenants and conservatism does not indicate an increase in conservatism by companies when issuing debentures with covenants. This suggests that, in the Brazilian context, increased conservatism may not provide clear benefits to creditors, leading companies to refrain from adopting conservative measures. Thus, the results suggest that in Brazil, there is no significant demand for conservative information from creditors when granting credit, prompting companies to seek other strategies to obtain better debt conditions. It is important to highlight that the legal and institutional environment influences the behavior of creditors and debtors in the debt market. Therefore, the results are useful for managers and creditors when negotiating the terms of debt contracts, especially concerning covenants. Regarding the analysis of the reduction in conservatism as the company approaches covenant violations, the results do not support the hypothesis that the smaller the covenant slack, the lower the conservatism of the companies. However, it is considered that companies may have varying incentives concerning their conservative behavior and covenants, which can influence their accounting strategies. The results underscore the complexity of this relationship and suggest the need for more detailed investigations to better understand this dynamic in the Brazilian economic context.