Comportamento dos custos públicos na gestão de riscos e desastres

Abstract

A pesquisa trata da Abordagem Contemporânea do Comportamento de Custos (ACCC) aplicada à Gestão de Riscos e Desastres (GRD). Entre as ações governamentais da GRD estão as de Proteção e Defesa Civil (PDC), as quais geram custos necessários à resposta e recuperação em situações de riscos e desastres, que, por vezes, não seguem o rito normal de contratações do setor público. O objetivo geral desta pesquisa é mensurar o comportamento dos custos e identificar possíveis determinantes à gestão de riscos e desastres. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem quali-quanti, que utiliza o método de levantamento documental e entrevistas semiestruturadas, resultando em dois artigos: 1) mensura o comportamento dos custos de PDC dos últimos 15 anos, em 295 Municípios, com base no levantamento de dados contábeis no Siconfi, por meio de análise estatística de dados em painel; 2) identifica possíveis determinantes, com base em entrevistas semiestruturadas com gestores dos órgãos de PDC em Santa Catarina, por meio da análise de conteúdo. A literatura sobre determinantes de custos é abundante no setor privado, mas incipiente no setor público, o que justifica esta pesquisa, na busca por contribuir com o melhor entendimento sobre os custos públicos, onde a complexidade e variedade de atividades desempenhadas pelos governos, aliadas às peculiaridades normativas, dificultam o entendimento sobre como se comportam e expõem, entre outras fragilidades, a deficiência na gestão e nos controles dos custos. Conclui-se que os custos das ações de PDC se comportam de maneira assimétrica e com efeito sticky cost. O comportamento dos custos de PDC, de acordo com a percepção dos gestores, são determinados pelas peculiaridades da GRD e das ações desempenhadas pelos órgãos de PDC, levando em consideração a estrutura e a abordagem aos desastres atendidos, a capacidade de organização das equipes, a captação de recurso externo, a flexibilização do orçamento, o tipo de evento, a localização, os aspectos econômicos e, principalmente, a decisão deliberada dos gestores.

Abstract: This research deals with the Contemporary Cost Behavior Approach (ACCC) applied to Risk and Disaster Management (DRM). Among GRD's government actions are Civil Protection and Defense (PDC), which generate costs necessary for response and recovery in risk and disaster situations, which sometimes do not follow the normal public sector hiring process. The general objective of this research is to measure cost behavior and identify possible determinants of risk and disaster management. This is a descriptive research, with a quali-quanti approach, which uses the documentary survey method and semi-structured interviews, resulting in two articles: 1) measures the behavior of PDC costs over the last 15 years, in 295 Municipalities, based on the collection of accounting data in Siconfi, through statistical analysis of panel data; 2) identifies possible determinants, based on semi-structured interviews with managers of PDC bodies in Santa Catarina, through content analysis. The literature on cost determinants is abundant in the private sector, but incipient in the public sector, which justifies this research in order to contribute to a better understanding of public costs, where the complexity and variety of activities performed by governments, combined with the peculiarities regulations, make it difficult to understand how they behave and expose, among other weaknesses, deficiencies in cost management and controls. It is concluded that the costs of PDC actions behave asymmetrically and with a sticky cost effect. The behavior of PDC costs, according to the managers' perception, are determined by the peculiarities of the GRD and the actions carried out by the PDC bodies, taking into account the structure and approach to disasters handled, the organization capacity of the teams, the capture external resource, budget flexibility, type of event, location, economic aspects and mainly the decision made by managers.