Violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiência: (uma) análise da subnotificação de casos detectados na escola a partir da perspectiva dos profissionais da educação

Abstract

Esta pesquisa propõe-se a investigar a subnotificação de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiência detectados na escola, a partir da perspectiva dos profissionais da educação. Para isso, foram realizadas entrevistas com seis profissionais da rede estadual de educação da cidade de Florianópolis-SC, sendo quatro professores e dois pedagogos que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE), que é um serviço de atendimento a estudantes com deficiência matriculados no ensino regular. A literatura aponta que crianças e adolescentes com deficiência são mais vulneráveis a violências sexuais, e esta é uma das marcas do capacitismo estrutural e estruturante da sociedade. Um dos grandes desafios no combate a este tipo de violência é a subnotificação e, sendo a escola um dos eixos de proteção à infância e adolescência, buscou-se investigar os fatores que dificultam ou impedem a denúncia neste contexto. As entrevistas foram analisadas a partir da Análise temática em diálogo com os estudos feministas da deficiência. Os principais fatores que dificultam ou impedem a denúncia relatados pelos profissionais entrevistados são a sobrecarga e desvalorização da profissão, a falta de respaldo institucional, o medo, a falta de formação nas temáticas de violência e de sexualidade de pessoas com deficiência e o receio acerca do acolhimento institucional de crianças e adolescentes com deficiência. Evidenciam-se violências estruturais e falha na efetivação de políticas públicas para garantia de direitos de crianças e adolescentes com deficiência. Os desafios são muitos e a temática é complexa, e o presente trabalho não fecha a discussão, mas, antes, propõe-se a somar à luta anticapacitista, por uma sociedade mais justa e igualitária.

Abstract: This research aims to investigate the underreporting of cases of sexual violence against children and adolescents with disabilities detected at school, from the perspective of education professionals. To achieve this goal, interviews were conducted with six professionals from the state education network in Florianópolis-SC (two special education assistants and four teachers). The literature points out that children and adolescents with disabilities are more vulnerable to sexual violence, and this is one of the hallmarks of the structural and structuring ableism of society. One of the biggest challenges in combating this type of violence is underreporting and, as schools are one of the pillars of protection for children and adolescents, we seek to investigate the factors that make it difficult or prevent reporting in this context. The interviews were based on thematic analysis in dialogue with feminist disability studies. The main factors that make it difficult or prevent the reporting, as reported by the professionals interviewed, are the overload and devaluation of the profession, the lack of institutional support, fear, and lack of training in the themes of violence and sexuality of people with disabilities and the apprehension regarding the institutional care for children and adolescents with disabilities. Structural violence and failures in implementing public policies to guarantee the rights of children and adolescents with disabilities are evident. The challenges are many and the theme is com. This work does not close the discussion but proposes to add to the antiableist fight for a more just and egalitarian society