A busca das melhores práticas para obtenção de mobilidade urbana sustentável, na construção de planos de mobilidade urbana

Abstract

O Plano de Mobilidade Urbana é instrumento de planejamento, de organização e de gestão da infraestrutura dos sistemas de mobilidade urbana, dos serviços de transporte nos municípios, da ocupação urbana, bem como de internalização das diretrizes, dos objetivos e dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Deve contemplar a identificação clara e transparente do objetivo geral, onde se identificará os elementos para compor um plano de mobilidade urbana que garanta cidades inclusivas, sustentáveis e humanas. Para atingir o objetivo almejado se fará uso de uma pesquisa básica, pois envolve questões universais que podem ser aplicadas em diversos municípios, qualitativa e descritiva. Quanto aos meios utilizados, a pesquisa pode ser caracterizada como bibliográfica e documental. A pesquisa deve atender também os conteúdos obrigatórios bem como deve atender aos conteúdos obrigatórios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.578, de 2012. Nesta lei também foi definido que todos os municípios do Brasil com mais de 20 mil habitantes elaborassem planos de mobilidade urbana e que tenham como base usar os meios de transporte para trazer rapidez no ir e vir das pessoas, sem agredir o meio ambiente. Sendo que o deslocamento das pessoas deve atender a seguinte priorização: pedestres, ciclistas, transporte público, transporte de carga, carros e motos. Dessa forma, as cidades serão mais humanas, inclusivas e sustentáveis, assegurando o direito à cidade para todos. O presente trabalho mostra a dificuldade que se está encontrando no Brasil de fazer esta inversão de prioridades, como acontece nos Planos de Mobilidade Urbana das outras cidades do mundo que possuem legislação semelhante. Para fazer tal estudo utilizou-se das matrizes de divisão modal das cidades analisadas, evidenciando-se a dependência existente do transporte motorizado individual nas cidades brasileiras.

Abstract: The Urban Mobility Plan is an instrument for planning, organizing and management the infrastructure of urban mobility systems, transportation services in municipalities, and urban occupation, as well as the incorporation of the guidelines, objectives and principles of the National Urban Mobility Policy. It must include: the clear and transparent identification of the general objective of this work, in order to ensure that cities are inclusive, sustainable and human. For this, a basic, qualitative and descriptive research will be used because it involves universal issues that can be applied in several municipalities. As for the means used, the research can be characterized as bibliographical and documentary. The research will also meet the mandatory content established by Federal Law nº 12.578, of 2012. In this law it was also defined that all municipalities in Brazil with more than 20 thousand inhabitants elaborate urban mobility plans and based on the use of means of transport to bring speed in the coming and going of people, without harming the environment. Since the displacement of people must meet the following prioritization: pedestrians, cyclists, public transport, cargo transportation, cars and motorcycles. In this way, cities will be more human, inclusive and sustainable, ensuring the right to the city for all. This paper shows the difficulty that is finding in Brazil to make this inversion of priorities, as happens in the Urban Mobility Plans of other cities in the world that have similar legislation. To do this study we used the modal division matrices of the cities analyzed, evidencing the existing dependence of individual motorized transport in Brazilian cities.