Governança global do ciberespaço como mecanismo na promoção da segurança internacional: uma análise a partir das perspectivas de EUA, China e Rússia

Abstract

O ciberespaço se tornou um domínio de poder capaz de afetar tanto as nossas atividades mais básicas, quanto atividades que exigem um grande grau de especialização. Dessa forma, a interconexão entre o mundo digital e o mundo material faz com que esse domínio faça parte da agenda da política internacional e o seu gerenciamento, controle e administração tenha grande relevância para o cenário geopolítico. No entanto, esse domínio carece de um conjunto aceito de regras e regulamentos em nível internacional que orientem o comportamento e as responsabilidades dos Estados. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo principal compreender se a construção e implementação de uma governança global para o ciberespaço tem a capacidade de mitigar tensões e desconfianças entre os Estados no que concerne aos seus comportamentos no espaço cibernético. Parte-se de uma abordagem metodológica hipotética-dedutiva com base na análise qualitativa de informações, tendo como hipótese que o estabelecimento da governança global para o ciberespaço promove a segurança internacional. Entende-se que a governança envolve diversas dimensões, incluindo uma estrutura normativa, com regras, normas e princípios, padrões de condutas e coordenação de políticas, sendo assim, o trabalho analisa como esse fenômeno aplicado ao espaço cibernético produz efeitos para as relações entre os Estados, especialmente no que tange à segurança. Para isso, além do entendimento do conceito tradicional de governança, foram observados as perspectivas e os posicionamentos de Estados Unidos, China e Rússia sobre a governança global do ciberespaço, por meio da análise dos seus documentos governamentais que abordam sobre o assunto, compreendendo também os modelos multistakeholder e multilateral de governança que estão em debate nas discussões internacionais. Com isso, com base na linha da segurança ontológica, foram analisadas as implicações para a segurança internacional que a implementação de uma governança global para o ciberespaço pode suscitar, chegando à conclusão de que ao prever um sistema de regras e a conformidade, com o estabelecimento de uma ordem, essa implementação pode fomentar a segurança para as relações entre os Estados.

Abstract: Cyberspace has become a domain of power capable of affecting both our most basic activities and activities that require a high degree of specialization. In this way, the interconnection between the digital world and the material world makes this domain part of the international politics agenda, and its management, control, and administration are of great relevance to the geopolitical scenario. However, this domain lacks an accepted set of rules and regulations at the international level to guide the behavior and responsibilities of States. Therefore, this work aims to understand if the construction and implementation of a global governance for cyberspace have the ability to mitigate tensions and distrust among States regarding their behaviors in cyberspace. It starts from a hypothetical-deductive methodological approach based on qualitative analysis of information, assuming that the establishment of global governance for cyberspace promotes international security. It is understood that governance involves various dimensions, including a normative structure with rules, norms, and principles, standards of conduct, and policy coordination. Thus, the work analyzes how this phenomenon applied to cyberspace produces effects on relations between States, especially regarding security. In addition to understanding the traditional concept of governance, the perspectives and positions of the United States, China, and Russia on global governance of cyberspace were observed through the analysis of their government documents addressing the subject, also encompassing the multistakeholder and multilateral governance models being debated in international discussions. Based on the ontological security line, the implications for international security that the implementation of global governance for cyberspace can raise were analyzed, leading to the conclusion that by foreseeing a system of rules and compliance, with the establishment of an order, this implementation can promote security in relations between States.