Autonomia e autoria docente: sentidos de conhecimento nas políticas curriculares para a disciplina de História nos Institutos Federais em Santa Catarina

Abstract

A pesquisa que resulta na presente Tese de Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSC teve como objetivo principal compreender a atuação dos professores e das professoras de História dos Institutos Federais (IFs) em Santa Catarina na produção dos textos das políticas curriculares para a disciplina nos cursos de EMI, com ênfase aos sentidos de conhecimento histórico escolar que esses sujeitos mobilizam. O contexto da pesquisa envolveu os cursos de Ensino Médio Integrado (EMI) nos Institutos Federais em Santa Catarina: o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal Catarinense (IFC). A pesquisa se insere no campo do currículo e da política curricular, promovendo uma interlocução entre o proposto como currículo para a disciplina de História com os conceitos de colonialidade do saber e decolonização do saber. Dentre os referenciais teóricos utilizados, destacam-se: Giroux (1997), Lopes (2018), Lopes e Macedo (2011a e 2011b), que discutem currículo e política curricular; Abud (2011), Araujo (2012), Bittencourt (2008 e 2018), Schmidt (2012), que pesquisam currículo de História, e Cusicanqui (2010), Mignolo (2003), Lander (2005a e 2005b), Grosfoguel (2009 e 2016), Maldonado-Torres (2016), intelectuais que estudam pensamento decolonial, com ênfase aos conceitos de colonialidade e decolonização do saber. A pesquisa, de abordagem qualitativa, contou com procedimentos empíricos e documental. A investigação empírica envolveu entrevistas com representantes das Pró-Reitorias de Ensino do IFSC e do IFC e também a realização de um curso de formação para professores de História das referidas instituições. A pesquisa documental envolveu análise de documentos curriculares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), documentos institucionais do IFSC e do IFC, além de Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de EMI de ambas as instituições. Estruturalmente, a Tese está organizada em um texto introdutório e mais quatro capítulos. O Capítulo 2, denominado Metodologia, tem caráter teórico-metodológico, no qual são apresentados e discutidos o contexto da pesquisa, os conceitos estruturantes, as categorias de análise e os procedimentos metodológicos. No Capítulo 3, intitulado Políticas curriculares nos Institutos Federais em Santa Catarina: espaço de atuação e de autonomia docente, busca-se compreender como são elaboradas as políticas curriculares nas instituições em foco, perceber suas especificidades e o lugar ocupado pelos/as professores/as nesse processo. No Capítulo 4, denominado Políticas curriculares para a disciplina de História: sentidos de conhecimento histórico escolar entre marcas da colonialidade e da decolonialidade do saber, discute-se os sentidos de conhecimento histórico escolar mobilizados por docentes do IFSC e do IFC nos documentos curriculares das instituições e em PPCs selecionados para análise, considerando a dupla chave conceitual da colonialidade e da decolonização do saber. No Capítulo 5, que também assume função de fechamento do trabalho, intitulado Pensando novos caminhos curriculares: possibilidades para a disciplina de História no contexto dos Institutos Federais, discute-se sobre possibilidades para deslocamentos de sentido no currículo de História nas instituições analisadas, considerando-se a autonomia e a autoria curricular docente e o debate decolonial sobre conhecimento. Na Tese, defende-se que os Institutos Federais são lugares privilegiados para a atuação docente na produção de políticas curriculares, com importantes espaços de autonomia e autoria desses sujeitos como intelectuais. No caso da disciplina de História do Ensino Médio no contexto dessas instituições, a atuação docente na produção dos textos de política curricular representa possibilidades de mobilização de sentidos de conhecimento histórico escolar que tensionem a tradição curricular da disciplina, marcada pela colonialidade do saber, com experimentação curricular que possa mobilizar sentidos na direção da decolonização do saber, pluralizando o próprio sentido de currículo de História.

Abstract: The main objective of the research that resulted in this doctoral thesis at the UFSC Postgraduate Program in Education was to understand the role of History teachers at the Federal Institutes (IFs) in Santa Catarina in the production of the texts of the curricular policies for the History subject in Integrated High School (Ensino Médio Integrado - EMI) courses, with an emphasis on the meanings of school historical knowledge that these teachers mobilize. The research context involved the EMI courses at the Federal Institutes in Santa Catarina: the Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) and the Instituto Federal Catarinense (IFC). The research is part of the field of curriculum and curriculum policy, promoting an interlocution between the proposed curriculum for the History subject and the concepts of coloniality of knowledge and decolonization of knowledge. The theoretical references used include: Giroux (1997), Lopes (2018), Lopes and Macedo (2011a and 2011b), who discuss curriculum and curriculum policy; Abud (2011), Araujo (2012), Bittencourt (2008 and 2018), Schmidt (2012), who research the History curriculum, and Cusicanqui (2010), Mignolo (2003), Lander (2005a and 2005b), Grosfoguel (2009 and 2016), Maldonado-Torres (2016), intellectuals who study decolonial thinking, with an emphasis on the concepts of coloniality and decolonization of knowledge. The research, with a qualitative approach, used empirical and documentary procedures. The empirical research involved interviews with representatives of the IFSC and IFC Education Departments, as well as a training course for History teachers from these institutions. The documentary research involved analyzing curricular documents from the Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), institutional documents from IFSC and IFC, as well as Pedagogical Projects of EMI Courses (PPCs) from both institutions. Structurally, the thesis comprises an introductory text and four chapters. Chapter 2, entitled Methodology, of theoretical-methodological nature, presents and discusses the research context, structuring concepts, analysis categories and methodological procedures. Chapter 3, entitled Curricular policies at the Federal Institutes in Santa Catarina: the role and autonomy of teachers, seeks to understand how curricular policies are drawn up at the institutions in question, to understand their specificities and the place occupied by teachers in this process. Chapter 4, entitled Curricular policies for the History subject: meanings of school historical knowledge between the marks of coloniality and decoloniality of knowledge, discusses the meanings of school historical knowledge mobilized by IFSC and IFC teachers in the institutions? curricular documents and in the PPCs selected for analysis, considering the dual conceptual key of coloniality and decolonization of knowledge. Chapter 5, which also closes the work, entitled Thinking about new curricular paths: possibilities for the History subject in the context of the Federal Institutes, discusses possibilities for shifts in meaning in the History curriculum at the institutions analyzed, considering teacher autonomy and curricular authorship and the decolonial debate on knowledge. The thesis argues that the Federal Institutes are privileged places for teachers to act in the production of curricular policies, with important spaces for autonomy and authorship of these professionals as intellectuals. In the case of high school History subject in the context of these institutions, the role of teachers in the production of curriculum policy texts represents possibilities for mobilizing meanings of school historical knowledge that tension the curricular tradition of the History subject, marked by the coloniality of knowledge, with curricular experimentation that can mobilize meanings in the direction of the decolonization of knowledge, pluralizing the very meaning of the History curriculum.