Planejamento sucessório e patrimonial por meio de holding familiar

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a estruturação de uma holding, para efeitos de realização de planejamento sucessório e patrimonial. A pesquisa classifica-se como aplicada, exploratória e descritiva ao analisar o caso de uma família do estado de Santa Catarina. O procedimento adotado para a coleta de dados, se deu por meio de análise documental e entrevista semiestruturada, para mapear a aplicabilidade da holding como planejamento patrimonial e sucessório. Quanto aos resultados, a pesquisa caracterizou-se como qualitativa, ao aplicar análise de conteúdo nos dados observados. Buscou-se também, aspectos considerados relevantes na legislação e na literatura, os quais foram utilizados para estruturar uma holding. Os resultados apresentam-se em partes, na primeira a pesquisa identifica como é feita a estruturação dos procedimentos para constituição de uma holding para gestão patrimonial e transferência do patrimônio imobiliário para titularidade da pessoa jurídica. Na segunda parte, analisou-se a organização do patrimônio imobiliário para permuta com uma incorporadora imobiliária, no qual destacou vantagens em termos de planejamento tributário, redução de despesas, proteção patrimonial, simplificação do processo de inventário e redução de conflitos entre os familiares. Na terceira parte, apresentou-se uma simulação da carga tributária na venda de imóveis pela holding em comparação com a venda na pessoa física. Dessa forma, conclui-se que as decisões contábeis tomadas, com base no Pronunciamento Técnico CPC 16, permite que a holding familiar obtenha vantagens fiscais em sua tributação, caso opte pela forma de tributação pelo lucro presumido, ratificando que nesse processo, com a alocação dos imóveis em titularidade de pessoa jurídica, têm o potencial de apresentar benefícios fiscais superiores.

Abstract: This research has the general objective of analyzing the structuring of a holding company, for the purposes of carrying out succession and asset planning. The research is classified as applied, exploratory and descriptive when analyzing the case of a family in the state of Santa Catarina. The procedure adopted for data collection was through document analysis and semi-structured interviews, to map the applicability of the holding as asset and succession planning. As for the results, the research was characterized as qualitative, when applying content analysis to the observed data. We also sought aspects considered relevant in legislation and literature, which were used to structure a holding. The results are presented in parts, in the first part the research identifies how the procedures for establishing a holding company for asset management and transferring real estate assets to the ownership of the legal entity are carried out. In the second part, the organization of real estate assets for exchange with a real estate developer was analyzed, highlighting advantages in terms of tax planning, reduction of expenses, asset protection, simplification of the inventory process and reduction of conflicts between family members. In the third part, a simulation of the tax burden on the sale of properties by the holding company compared to the sale by an individual was presented. Therefore, it is concluded that the accounting decisions taken, based on Technical Pronouncement CPC 16, allow the family holding company to obtain tax advantages in its taxation, if it opts for the presumed profit form of taxation, ratifying that in this process, with the allocation of properties owned by a legal entity, have the potential to present superior tax benefits.