A concepção de racismo e forma escolar nas políticas educacionais para as relações étnico-raciais

Abstract

Esta pesquisa teve por objetivo analisar as concepções de escola, racismo e sociedade presentes no documento intitulado ?Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana? (BRASIL, 2004). Compreendemos que vivemos em um país onde as relações sociais estão estruturadas sobre a exploração capitalista do trabalho, o racismo e a discriminação racial. Entendemos que a escola ensina por meio de seu conteúdo e forma, através das relações sociais vigentes em seu interior, a qual reflete a sociedade mais ampla. Neste sentido, indagamos acerca das tensões e contradições presentes nas Diretrizes, especificamente quanto à articulação entre o racismo e a forma social mais ampla, inquirindo ainda para a forma escolar implícita no documento em questão. Metodologicamente, realizamos análise do texto das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais, discutindo seu contexto histórico, as disputas para a sua promulgação e as políticas de ações afirmativas que a envolvem. Produzimos um balanço da produção acadêmica identificando os debates acerca das políticas de ações afirmativas expressas nas Diretrizes. Também nos empenhamos em apreender as concepções de raça e de racismo com apoio principalmente em Munanga, Moura e Oliveira, bem como realizamos pesquisa bibliográfica sobre a Forma Escolar com base em Vicent, Lahire e Thin e Mariano Enguita. As conclusões do trabalho assinalam para o predomínio da concepção individual de racismo em detrimento de perspectivas mais estruturantes. Apesar da importância das lutas étnico-raciais pelo acesso e mudanças na escola, a forma escolar burguesa não é questionada. As concepções de escola e racismo se articulam com a concepção de sociedade que prevalece nas Diretrizes, qual seja, a inclusão social do negro na sociedade vigente. Concluímos que prevalece a concepção idealista de educação e sociedade nas Diretrizes pois propõe o combate ao racismo sobretudo via escolar e por meio de ações individuais.

Abstract: This research aimed to analyze the concepts of school, racism and society present in the document entitled ?National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture? (BRASIL, 2004). We understand that we live in a country where social relations are structured on the capitalist exploitation of work, racism and racial discrimination. We understand that the school teaches through its content and form, through the social relations in force within it, which reflects the broader society. In this sense, we inquire about the tensions and contradictions present in the Guidelines, specifically regarding the articulation between racism and the broader social form, and the school form implicit in the document in focus. Methodologically, we analyzed the text of the Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations, discussing its historical context, the disputes for its promulgation and the affirmative action policies that involve it. We produced a balance of academic production identifying the debates surrounding the affirmative action policies expressed in the Guidelines. We also strive to understand the concepts of race and racism with support mainly from Munanga, Moura and Oliveira, as well as carrying out bibliographical research on the School Form based on Vicent, Lahire and Thin and Mariano Enguita. The conclusions of the work point to the predominance of the individual conception of racism to the detriment of more structuring perspectives. Despite the importance of ethnic-racial struggles for access and changes at school, the bourgeois school form is not questioned. The concepts of school and racism are articulated with the concept of society that prevails in the Guidelines, that is, the social inclusion of black people in the current society. We conclude that the idealistic conception of education and society prevails in the Guidelines as it proposes the fight against racism mainly through schools and through individual actions.