Liquidação da caridade e a assistência social socialista: aproximações a partir da experiência da Rússia soviética

Abstract

Este trabalho é resultado de pesquisa historiográfica com base em documentos originais e fontes secundárias sobre as políticas sociais dos primeiros cinco anos da Revolução Russa (1917-1922). Tal experiência foi pioneira na criação de políticas sociais baseadas no trabalho como um direito e um dever de todo o cidadão. Os bolcheviques buscaram romper com o paradigma da caridade e implementar uma assistência social racional que se distanciasse das práticas paternalistas, senhoriais e autoritárias, típicas do Império Russo dominado pela autocracia tzarista e por uma burguesia associada a ela. Para tal, o poder soviético dissolveu todas as organizações assistenciais, filantrópicas, religiosas ou não, incorporando seus recursos na nascente proteção social soviética dirigida pelo Conselho dos Comissários do Povo (Sovnarkom) e pelo Comissariado do Povo para a Seguridade Social (Narkomsobes). Trata-se de uma aproximação ao desenvolvimento histórico das políticas sociais de uma experiência em um contexto pós-capitalistas e em transição ao socialismo.