Os direitos em contextos multiculturais: o novo constitucionalismo em América Latina

Abstract

: O artigo apresenta brevemente o percurso dos direitos declarados nas mais recentes constituições latino-americanas, que deverão servir de fundamento às políticas sociais nas mais diversas áreas. A pesquisa que subsidia o presente artigo baseia-se em uma metodologia qualitativa, com base na revisão bibliográfica de autores relevantes para a contextualização histórica do território ameríndio e dos processos que culminaram no surgimento do novo constitucionalismo latino-americano.