Política de assistência social e o direito humano à alimentação: reflexões para o debate

Abstract

O presente artigo é fruto de aproximações teóricas sobre segurança alimentar e nutricional, assistência social e direito humano à alimentação adequada e saudável. Além de observações empíricas do cotidiano institucional que suscitaram questionamentos e, posteriormente, leituras no intuito de compreender e problematizar a realidade sob a ótica crítica, resultando na escrita deste trabalho. Entende-se por alimentação como uma necessidade básica para a reprodução da vida que, para além dos fatores biológicos e nutricionais, apresenta dimensões simbólicas, culturais, históricas, econômicas e sociais. Na realidade brasileira a fome é multifacetada, sendo atravessada por desigualdades de gênero, raça, classe e regionais/territoriais, reflexo da formação sócio-histórica do país. Nesta perspectiva, o objetivo deste ensaio teórico é refletir sobre a relação entre a política de assistência social e o direito humano à alimentação, bem como, caracterizar o atual cenário de fome no Brasil. Como procedimentos metodológicos utilizou-se revisão bibliográfica e análise de dados secundários.