Previdência pública e previdência privada no Brasil: Uma análise das reformas e da expansão da previdência privada no país a partir de 1998

Abstract

Este trabalho analisa a evolução dos sistemas de previdência pública e privada no Brasil desde 1998 e a expansão da previdência privada concomitante às reformas previdenciárias conduzidas nos governos de Fernando Henrique Cardoso até Jair Bolsonaro. A partir da pesquisa bibliográfica sobre sistemas previdenciários e da história da previdência pública no Brasil, o estudo consulta as legislações resultantes de cada reforma previdenciária e a base de dados sobre a evolução dos sistemas previdenciários privados no país. Com isso, o trabalho busca entender se há uma correlação positiva entre as reformas previdenciárias e a expansão do sistema previdenciário privado a partir de 1998, bem como se as mudanças das regras previdenciárias ao longo do tempo levaram o mercado de previdência privada a se fortalecer no país. Os dados apresentados mostram que as evidências apontam esse efeito. O trabalho discute a influência que as políticas fiscais possuem tanto à seguridade social quanto ao sistema privado de previdência.

This final paper analyzes the evolution of public and private system in Brazil since 1998 and the expansion of private pensions alongside the pension reforms implemented during the administrations of Fernando Henrique Cardoso through Jair Bolsonaro. Based on bibliographic research on pension systems and the history of public pensions in Brasil, the study examines the legislation resulting from each pension reform and the database tracking the development of private pension systems in the country. The research aims to determine whether there is a positive correlation between pension reforms and the expansion of the private pension system from 1998 onwards, as well as whether changes in pension regulations over time have strengthened the private pension market in the country. The data presented provide evidence supporting this effect. The paper also discusses the influence of fiscal policies on both social security and the private pension system.