Quando o mar virou asfalto: como a comunidade tradicional da primeira Reserva Extrativista Marinha do país viu uma obra de infraestrutura roubar o mar do quintal de suas casas

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso apresenta uma grande reportagem em texto que aborda a construção do aterro hidráulico da Via Expressa Sul, obra de infraestrutura viária construída sobre a enseada do Saco dos Limões com o objetivo de ligar o centro de Florianópolis ao sul da Ilha, em especial o aeroporto. O texto trata dos impactos socioeconômicos sofridos pela comunidade tradicional de pescadores e extrativistas dos bairros Saco dos Limões e Costeira do Pirajubaé, afastada do mar por conta desse empreendimento que, 20 anos após sua inauguração, segue sem licença ambiental de operação. Além disso, relata os impactos ambientais da obra como um todo, e os planos da prefeitura municipal para a utilização do espaço hoje vazio. Foram entrevistados membros da comunidade atingida que ainda vivem na região, e dependem da pesca e da maricultura para sobreviver na capital. Além disso, entrevistou-se fontes ligadas à Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, área de conservação diretamente afetada pela implantação do aterro, e agentes públicos que trabalharam na Ação Civil movida pelo Ministério Público contra o Estado por conta do empreendimento. O resultado final é um relato que traz a história do empreendimento e seus problemas, inserindo-o no contexto geral do planejamento urbano de Florianópolis, desde seu início feito de costas para o mar.

This Course Conclusion Project (CCP) presents a comprehensive report that addresses the construction of the hydraulic landfill of the Via Expressa Sul, a road infrastructure project built over the Saco dos Limões cove with the aim of connecting the center of Florianópolis to the south of the Island, particularly the airport. The text discusses the socioeconomic impacts suffered by the traditional community of fishermen and extractivists from the neighborhoods of Saco dos Limões and Costeira do Pirajubaé, who have been displaced from the sea due to this project, which, 20 years after its inauguration, still operates without an environmental license. Additionally, it reports on the environmental impacts of the project as a whole and the municipal government's plans for the utilization of the currently vacant space. Members of the affected community who still live in the area and depend on fishing and mariculture for their livelihood in the capital were interviewed. Furthermore, sources linked to the Pirajubaé Extractive Marine Reserve, a conservation area directly affected by the landfill's implementation, and public agents who worked on the Civil Action filed by the Public Prosecutor's Office against the State due to the project were also interviewed. The final result is a narrative that brings the history of the project and its issues to light, placing it within the broader context of urban planning in Florianópolis, from its inception, which turned its back on the sea.