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Abstract:
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Este trabalho investiga a postura diferenciada do Brasil em relação aos conflitos da Palestina e
do Saara Ocidental, com base nas teorias normativas de Martha Finnemore (1996) e Kathryn
Sikkink e Martha Finnemore (2014). O objetivo central da pesquisa foi analisar como as normas
internacionais, especialmente as de autodeterminação e direitos humanos, influenciam as
decisões de política externa do Brasil. Também como o país adota abordagens distintas frente a
esses dois conflitos, levando em consideração a internalização dessas normas e o ciclo de vida
delas. O conflito palestino, com sua longa trajetória de busca pela autodeterminação e a criação
de um Estado soberano, é amplamente reconhecido no sistema internacional, com grande
legitimidade, refletindo em uma postura ativa do Brasil em apoio aos direitos do povo palestino.
Em contraste, o conflito do Saara Ocidental, envolvendo a luta do povo saarauí pela
autodeterminação contra a ocupação do Marrocos, encontra-se em um estágio de contestação
mais pronunciado, com resistências significativas de potências globais e regionais, como
Marrocos e seus aliados. A principal finalidade da pesquisa foi compreender as razões para as
abordagens diferenciadas do Brasil em relação a esses dois conflitos, considerando a teoria do
"ciclo de vida das normas" e a internalização seletiva das normas internacionais, como proposto
por Finnemore e Sikkink. A pesquisa envolveu análise qualitativa de documentos oficiais,
declarações diplomáticas, e literatura acadêmica sobre a política externa brasileira, bem como
sobre os conflitos em questão. Os resultados indicaram que a diferença de tratamento dos
conflitos está diretamente ligada ao estágio de legitimidade das normas de autodeterminação.
No caso da Palestina, o Brasil adota uma postura mais assertiva, alinhando-se a uma norma
consolidada no cenário internacional, o que se reflete no reconhecimento do Estado palestino
em 2010. Já no caso do Saara Ocidental, o Brasil adota uma postura mais cautelosa, devido à
menor aceitação internacional da autodeterminação saarauí e à resistência de potências como
Marrocos, cuja importância econômica para o Brasil, particularmente no fornecimento de
fertilizantes, influencia essa postura mais neutra. Em suma, a pesquisa revela que a política
externa brasileira em relação a esses dois conflitos é influenciada tanto pela internalização
seletiva das normas internacionais quanto pelos interesses econômicos e geopolíticos,
evidenciando a interação dinâmica entre princípios normativos e pragmatismo na diplomacia
brasileira. |
