Um estudo do tráfico de pessoas no Brasil à luz da transtemporalidade do legado colonial entre 2017 a 2023

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar, a partir da perspectiva decolonial, o tráfico de pessoas no Brasil entre 2017 e 2023, abordando as condições de exploração e as violações de direitos humanos que afetam principalmente pessoas não brancas. Inicialmente, discute-se como a transtemporalidade do colonialismo e a hierarquia racial continuam a operar na exploração de corpos racializados, conectando a colonialidade ao tráfico de pessoas. Em seguida, apresenta-se o perfil das vítimas, evidenciando as desigualdades interseccionais de raça, gênero, nacionalidade e classe, com destaque para a prevalência de vítimas negras. Posteriormente, examina-se a exploração do corpo não branco no tráfico de pessoas, analisando o racismo estrutural e sua relação com o capitalismo racial, entendendo este como um mecanismo que perpetua a subordinação de corpos racializados dentro das dinâmicas de exploração contemporânea. Além disso, investigam-se formas de resistência e agenciamento das vítimas. Trata-se de um estudo que conecta a perspectiva decolonial com o tráfico de pessoas no Brasil, uma abordagem pouco presente nos estudos de Relações Internacionais. A pesquisa utilizou metodologia qualitativa, baseada em revisão bibliográfica, análise de dados e fontes documentais, buscando evidenciar a continuidade das estruturas coloniais na exploração contemporânea. Conclui-se que o tráfico de pessoas é estruturado por hierarquias raciais, sustentadas pelo capitalismo racial, e que uma resposta efetiva deve incluir a desconstrução das bases coloniais e a promoção de justiça histórica para as vítimas, enfatizando a necessidade de políticas públicas inclusivas e críticas às dinâmicas coloniais persistentes.

This study aims to analyze, from a decolonial perspective, human trafficking in Brazil between 2017 and 2023, addressing the conditions of exploitation and human rights violations that primarily affect non-white individuals. Initially, it discusses how the transtemporality of colonialism and racial hierarchy continue to operate in the exploitation of racialized bodies, linking coloniality to human trafficking. Next, the profile of the victims is presented, highlighting the intersectional inequalities of race, gender, nationality, and class, with a particular focus on the prevalence of Black victims. Subsequently, the exploitation of non-white bodies in human trafficking is examined, analyzing structural racism and its relationship with racial capitalism, understood as a mechanism that perpetuates the subordination of racialized bodies within contemporary dynamics of exploitation. Furthermore, forms of resistance and agency among victims are investigated. This study connects the decolonial perspective with human trafficking in Brazil, an approach that is still underexplored in International Relations studies. The research employed a qualitative methodology, based on bibliographic review, data analysis, and documentary sources, aiming to highlight the continuity of colonial structures in contemporary exploitation. It concludes that human trafficking is structured by racial hierarchies, sustained by racial capitalism, and that an effective response must include the deconstruction of colonial foundations and the promotion of historical justice for victims, emphasizing the need for inclusive public policies that critically address persistent colonial dynamics