ANÁLISE DO NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA DOS PORTAIS DOS GOVERNOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL NO BRASIL NO ANO DE 2024

Abstract

O estudo analisou o nível de transparência dos portais dos governos estaduais e do Distrito Federal no Brasil no ano de 2024. A pesquisa se classifica como qualitativa, quanto a sua finalidade é enquadrada como descritiva, no que se refere aos meios de investigação é caracterizada como documental e quanto ao procedimento é um levantamento. O objeto do estudo foram os portais eletrônicos dos 26 estados da federação brasileira e do Distrito Federal. A coleta de dados foi realizada por meio da aplicação do protocolo de observação de Jahns e Raupp (2016) nos portais eletrônicos estaduais. Inicialmente foram identificados os critérios de transparência utilizados para análise dos portais dos governos, em seguida foi verificado o nível de transparência expresso nos sites e, por fim, o resultado foi comparado com o obtido no estudo anterior de Jahns e Raupp (2016). A investigação evidenciou que em questão de atendimento aos parâmetros da análise a maioria dos estados apresentou capacidade alta nos elementos avaliados, demonstrando atendimento às exigências das leis com algum diferencial ou inovação. Individualmente os elementos publicidade, compreensibilidade e utilidade das informações apresentaram maior quantidade de estados classificados com capacidade alta, média e alta respectivamente. Em conclusão, a transparência pública nos portais eletrônicos dos estados brasileiros apresentou evolução quando comparada com a análise anterior, demonstrando que os estados apresentaram preocupação em melhorar aspectos dos portais, tanto na forma de apresentação quanto na qualidade dos dados. Foi possível montar um ranking dos portais, onde os estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia assumiram as primeiras posições e os estados do Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins ocuparam os últimos lugares.