Padrões e tendências morfológico-territoriais oriundos de parcelamentos formais e informais do solo no município de Sapiranga-RS

Abstract

A presente pesquisa identifica e caracteriza os padrões e tendências, sob o ponto de vista morfológico e territorial, dos assentamentos urbanos informais e formais de Sapiranga oriundos de parcelamentos do solo, de acordo com diferentes períodos de análise elencados a partir das mudanças de perímetros urbanos oficiais, correspondentes a: 1920/30 a 1955; 1956 a 1976; 1977 a 1986; 1987 a 1999; 2000 a 2011; 2012 a 2019/2022. Os procedimentos metodológicos trazem uma análise descritiva e quantitativa, baseada em métodos e técnicas utilizadas nos estudos do gênero, adotadas e adaptadas de acordo com a origem de cada parcelamento do solo, visando mensurar seus elementos característicos em busca de padrões ou tendências acerca da sua ocorrência. Tais padrões são elencados em cinco classificações e apresentam os seguintes resultados: 1) situação fundiária e domínio da área: nota-se uma relação intrínseca entre a origem formal e informal dos parcelamentos do solo, na qual conforme um cresce, o outro diminui. No período de 2011 a 2019/2022 é verificada a prevalência da informalidade, porém nos últimos anos a regularidade tem se tornado predominante, sendo a iniciativa privada identificada como o agente do mercado fundiário mais atuante nesses moldes; 2) características morfológicas e territoriais do sítio e do tecido urbano: percebe-se que nos últimos anos a ocupação sobre áreas restritas começa a ocorrer com mais intensidade, principalmente em áreas de origem informal, embora haja uma tendência do traçado viário se manter mais ordenado. As áreas públicas, em praticamente todos os períodos analisados, encontram-se em locais mais residuais. Entretanto, devido a novos procedimentos municipais adotados, sua localização começa a assumir posições mais articuladoras e de interface sobre o território nos últimos anos; 3) configuração e localização dos assentamentos urbanos e possíveis cenários de atração ou repulsão: verifica-se que a localização dos parcelamento do solo, independentemente de sua origem, não se mostra relacionada a fatores de atração imobiliária (como rodovia, centro de comércio e serviços, parques, praças e similares), indicando justamente o contrário, ao se afastarem gradativamente; 4) articulação viária e sua relação com a forma da cidade: os resultados apontam uma relação da forma da cidade (medida por sua dispersão urbana) com a medida de acessibilidade (variante da medida de integração) demonstrando que, quanto mais dispersa se torna a cidade, considerando seus vazios urbanos, menor tende a ser a sua acessibilidade urbana; e 5) as similaridades e possíveis relações existentes entre si: é identificado um sutil equilíbrio entre o tamanho médio de lotes e sua origem, indicando que quanto maior a informalidade, menor tende a ser o tamanho médio dos lotes. Nos últimos períodos, dentre as ocupações informais, apenas as clandestinas tendem a ocupar o território de maneira mais esparsa, sem traçado regulador e em áreas restritas à ocupação. Além disso, verifica-se que, à medida que a cidade cresce, há uma tendência de modificação da legislação para inserir as áreas periféricas ou rurais no perímetro urbano oficial, especialmente de 1987 a 2011, muito em função da informalidade e urbanização desses períodos.

Abstract: This research identifies and characterizes the patterns and trends, from a morphological and territorial perspective, of formal and informal urban settlements in Sapiranga originating from land subdivision in different periods determined by changes in official urban perimeters, corresponding to: 1920/30 to 1955; 1956 to 1976; 1977 to 1986; 1987 to 1999; 2000 to 2011; and 2012 to 2019/2022. The methodological procedures included descriptive and quantitative analyses, based on methods and techniques used in similar studies, adapted according to the type of each land subdivision, measuring its characteristic elements in search of patterns or trends regarding its occurrence. Such patterns are grouped into five categories and presented the following results: 1) land tenure situation and area domain: it is noted an intrinsic relationship between the formal and informal origin of land subdivisions, in which as one grows, the other decreases. From 2011 to 2019/2022, the prevalence of informality is verified, but in recent years, regularity has become predominant, with private initiative identified as the most active land market agent in such modality; 2) morphological and territorial characteristics of the site and urban fabric: it is noticed that in recent years, occupation of restricted areas begins to occur more intensively, especially in areas of informal origin, although there is a tendency for the road layout to remain more orderly. Public areas, in all periods analyzed, are in more residual places. However, due to new municipal procedures adopted, their location begins to assume more articulating positions and interface over the territory in recent years; 3) configuration and location of urban settlements and possible scenarios of attraction or repulsion: it is verified that the location of land subdivisions, regardless of their origin, is not related to real estate attraction factors (such as highways, commercial and service centers, parks, squares, and similar), indicating just the opposite, as they gradually move away; 4) road articulation and its relationship with the city's form: the results indicate a relationship between the city's form (measured by its urban dispersion) and the measure of accessibility (a variant of the integration measure), showing that the more dispersed the city becomes, considering its urban voids, the lower its urban accessibility tends to be; and 5) similarities and possible relationships existing between them: a subtle balance is identified between the average lot size and its origin, indicating that the greater the informality, the smaller the average lot size tends to be. In the last periods, among informal occupations, only clandestine ones tend to occupy the territory in a more scattered manner, without grid street plans and in areas restricted to occupation. Furthermore, as the city grows, there is a trend of modifying legislation to include peripheral or rural areas in the official urban perimeter, especially from 1987 to 2011, possibly due to the informality and urbanization of these periods.