Vulnerabilidade Socioambiental e o Programa Minha Casa Minha Vida: Um Estudo na Bacia do Rio Aririú, Palhoça - Santa Catarina

Abstract

A produção desigual do espaço urbano no Brasil gerou uma distribuição desequilibrada de acesso a equipamentos públicos e à vida urbana, impactando de maneira significativa grupos sociais com menor poder aquisitivo. O déficit habitacional é um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades, levando muitas pessoas a estabelecer-se em áreas irregulares, frequentemente situadas em locais de risco e marcadas por diferentes tipos de vulnerabilidade social e ambiental. Com a criação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), muitas famílias alcançaram o sonho da casa própria. Contudo, a localização dos empreendimentos nem sempre favorece o aproveitamento das infraestruturas e serviços urbanos disponíveis e, em alguns casos, expõe os moradores a riscos ambientais.

Na Bacia Hidrográfica do Rio Aririú, em Palhoça, os impactos desse desequilíbrio são evidentes. A região, marcada por uma sensível dinâmica ambiental composta por manguezais, áreas de morro com nascentes e cursos d’água, enfrenta desafios que vão desde a ocupação irregular das margens do rio até a impermeabilização do solo. Essas transformações resultaram na fragilização da drenagem natural e no aumento da suscetibilidade a inundações, especialmente agravadas pela construção do contorno viário da BR-101, que fragmentou o território e canalizou trechos do rio, comprometendo sua funcionalidade ecológica.

Este trabalho busca compreender e propor estratégias para mitigar os impactos socioambientais e promover maior resiliência na região. Para isso, serão analisados os empreendimentos habitacionais na bacia hidrográfica do Rio Aririú, avaliando a vulnerabilidade socioambiental e as limitações estruturais enfrentadas pelas famílias. A proposta inclui soluções baseadas em infraestrutura verde-azul e no fortalecimento do ciclo de gestão de riscos, considerando ações de curto, médio e longo prazo para tornar o território mais sustentável e integrado.